Rádio Decidendi: ministra Laurita Vaz explica Tema 1.077 dos recursos repetitivos MÍDIAS 08/04/2022 10:00 08/04/2022 10:00 07/04/2022 19:24 … Conteúdo da Página O novo episódio do podcast Rádio Decidendi traz à discussão o Tema 1.077 dos recursos repetitivos. Quem explica o precedente qualificado é a ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Laurita Vaz, relatora … Ler mais
Em recente artigo publicado na Revista Justiça & Cidadania, o ministro do Superior Tribunal Militar (STM) Péricles Aurélio Lima de Queiroz discorre sobre as atribuições do juiz da Justiça Militar da União, após as mais recentes alterações propostas pela Lei nº 13.491/2017 e a Lei nº 13.774/2018. Leia a íntegra da publicação. No artigo, ministro Péricles explica, … Ler mais
Acessível para consulta no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o Glossário Eleitoral Brasileiro esclarece que função eleitoral é o conjunto de atividades relacionadas aos juízes e promotores eleitorais, tais como administração do cadastro de eleitores, alistamento eleitoral, registro de candidatos, apreciação judicial de questões relacionadas ao processo eleitoral, filiação partidária e registro de estatuto dos partidos … Ler mais
Rádio Decidendi: ministra Assusete Magalhães explica aplicação de prescrição e decadência em repetitivos na esfera previdenciária MÍDIAS 15/10/2021 14:30 15/10/2021 14:30 14/10/2021 20:17 … Conteúdo da Página O novo episódio do podcast Rádio Decidendi já está disponível nas principais plataformas de streaming de áudio. Desta vez, a entrevistada é a ministra do Superior Tribunal de … Ler mais
O secretário-geral da Presidência do Supremo Tribunal Federal, Pedro Felipe Oliveira, explicou que o recém-criado programa de combate à desinformação é um “reforço institucional” para identificar notícias falsas ou deturpadas sobre a Corte e os ministros, além de permitir reações e contramedidas para a difusão de informações corretas. Clique aqui para ouvir o episódio #13 … Ler mais
O secretário-geral da Presidência do Supremo Tribunal Federal, Pedro Felipe Oliveira, explicou que o recém-criado programa de combate à desinformação é um “reforço institucional” para identificar notícias falsas ou deturpadas sobre a Corte e os ministros, além de permitir reações e contramedidas para a difusão de informações corretas. Clique aqui para ouvir o episódio #13 … Ler mais
O ministro Dias Toffoli, relator de ação que discute a educação de crianças com deficiência, destaca que o debate entre entidades e especialistas, que o Supremo Tribunal Federal promove na próxima semana, pretende dar à Corte uma “visão geral e ampla” sobre o tema. Toffoli é o entrevistado na 11ª edição do podcast “Supremo na … Ler mais
Renovação das eleições é a repetição do pleito realizado, na mesma circunscrição (o país, nas eleições presidenciais, o estado nas eleições federais e estaduais, o município nas eleições municipais), quando mais da metade dos votos forem declarados nulos. Acessível no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), é desse modo que o Glossário Eleitoral Brasileiro esclarece a necessidade … Ler mais
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, participou, nesta quarta-feira (1), por videoconferência, do painel de encerramento da conferência anual promovida pelo Programa de Estudos Brasileiros da Universidade de Oxford, na Inglaterra. Fux tratou da atuação da Corte durante a pandemia da Covid-19 e respondeu perguntas sobre o federalismo brasileiro e a … Ler mais
Vídeo explica como usar o Balcão Virtual SERVIÇO 05/04/2021 08:40 05/04/2021 08:40 30/03/2021 19:39 … Conteúdo da Página O Balcão Virtual do STJ é mais um canal de comunicação entre o jurisdicionado e o Tribunal da Cidadania. Por meio de videoconferência, o atendimento é personalizado de acordo com áreas temáticas, e a interação on-line é feita … Ler mais
