A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) não reconheceu o vínculo de emprego de um policial militar que fazia segurança armada no Condomínio Parque Residencial Serrambi II. A decisão confirmou julgamento anterior da 9ª Vara do Trabalho de Natal no processo em que o soldado alegou ter prestado serviço como … Ler mais
Ficou mantida a condenação da Sony Brasil S/A. ao pagamento de incremento salarial, adicional de periculosidade e indenização por danos morais a um ex-consultor de vendas, cujo chefe exigia que ele realizasse atividades de eletricista, sem capacitação ou mesmo equipamentos de proteção individual (EPIs) obrigatórios. A 2ª Turma manteve a decisão da 7ª Vara do … Ler mais
Empresa de MG terá que indenizar trabalhador que fazia necessidades fisiológicas no mato Com informações do CSJT
Mantida justa causa aplicada a trabalhador mineiro que fazia uso exagerado de celular no serviço Com informações do CSJT
Empregada despedida no Rio Grande do Sul após informar que fazia tratamento para depressão deve ser indenizada Com informações do CSJT
A decisão se baseia no risco da atividade Parte frontal de motocicleta 17/07/23 – A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu o recurso de um supervisor da Yamam Monitoramento e Serviços Ltda., microempresa de São Vicente (SP), para responsabilizar a empresa pelo acidente sofrido por ele em serviço, quando utilizava uma motocicleta. A decisão … Ler mais
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da Companhia Brasileira de Distribuição (Grupo Pão de Açúcar) contra decisão que reconheceu o vínculo de emprego de um policial militar que trabalhou como segurança de familiar de integrante da diretoria da companhia. A Turma afastou a alegação da empresa de que ele prestaria serviços … Ler mais
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Companhia Piratininga de Força e Luz (CPFL) e a Universo System Segurança e Vigilância Ltda. a pagar adicional de periculosidade de 30% a um vigilante que ficava exposto ao risco diariamente, durante 90 minutos, durante as rondas debaixo de linha de alta tensão. A decisão … Ler mais
Jornal de MG não é responsável por parcelas devidas a motoboy que fazia entregas Com informações do Tribunal Superior do Trabalho
O Banco Bradesco foi condenado a pagar indenização por danos morais, no valor de R$ 4 mil, a uma ex-empregada que fazia transporte de valores sem o atendimento das medidas de segurança legalmente exigidas. A sentença é do juiz Camilo Lelis da Silva, que examinou o caso na Vara do Trabalho de Iturama (MG). A … Ler mais
