Fachada do TST e do CSJT ganha iluminação para o Abril Verde 2025
Fachada do TST e do CSJT ganha iluminação para o Abril Verde 2025 Com Informações do TST
Fachada do TST e do CSJT ganha iluminação para o Abril Verde 2025 Com Informações do TST
10/3/2025 – A Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais (PPPDP) do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-RJ) foi revisada para poder ser mais bem compreendida. Agora ela conta com um anexo que resume o conteúdo da norma em linguagem simples. Alinhado ao Pacto Nacional do Judiciário pela Linguagem Simples, esse anexo, redigido … Ler mais
O Sistema de Peticionamento Eletrônico do Supremo Tribunal Federal (STF) passou por mudanças e agora conta com novas funcionalidades ligadas ao Protocolo Judicial Eletrônico. As alterações facilitam o envio eletrônico de documentos por instituições em resposta a determinações judiciais feitas pelos ministros. Para usuários já cadastrados no Sistema de Peticionamento Eletrônico, basta acessar o portal … Ler mais
(11/07/2017) A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – AM/RR (TRT11) manteve, na íntegra, sentença que condenou a Construtora Marquise S.A. ao pagamento de uma hora extra diária referente ao período de outubro de 2013 a março de 2016 a um ex-funcionário que usufruía de apenas 10 minutos de intervalo para … Ler mais
Um agente comercial dos Correios que foi feito refém em dois assaltos na agência em que trabalhava ganhou na Justiça do Trabalho indenização por danos morais no valor de R$ 20 mil. A decisão da Primeira Turma do TRT/CE considerou que a empresa não adotou as medidas necessárias para a devida segurança de seus … Ler mais
Uma técnica de enfermagem do Hospital Conceição, de Porto Alegre, ganhou o direito a ter reduzida sua jornada de trabalho em 50% para que consiga supervisionar e acompanhar sua filha autista, de 14 anos, aos atendimentos de que necessita em virtude do transtorno. Com isso, a empregada deve ter o número de plantões reduzidos … Ler mais
A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) reformou uma decisão de primeiro grau que extinguiu um processo sem resolução de mérito porque a autora não atribuiu valores a cada um dos pedidos. A sentença cassada foi proferida na Vara do Trabalho de Santo Ângelo. A reclamante trabalhou na empresa … Ler mais
O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) reconheceu o direito de ex-empregado da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) ao adicional de periculosidade pela utilização de moto em serviço. A decisão confirmou julgamento anterior da 1ª Vara do Trabalho de Mossoró. O operador de sistema de água e … Ler mais
Gerente ganha direito a horas extras Com informações do CSJT
Empregado de uma das maiores redes varejistas de eletrônicos e móveis do país teve reconhecido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região o direito de receber indenização por danos morais. O motivo: ele se sentiu ofendido por ter sido apelidado na empresa pelo nome de “Salsicha”, em referência à semelhança física dele com o … Ler mais