Plataforma Digital ganha reforço da Justiça Federal JUDICIÁRIO 04/05/2021 18:50 … Conteúdo da Página O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Conselho da Justiça Federal (CJF) firmaram cooperação para unir esforços na expansão da Plataforma Digital do Poder Judiciário Brasileiro. A plataforma disponibiliza, de forma colaborativa, soluções de microsserviços e automação do Processo Judicial … Ler mais
Juiz auxiliar do gabinete do ministro Fachin ganha prêmio Desafio Lideranças Públicas Negras O juiz Fábio Francisco Esteves, auxiliar do gabinete do ministro Edson Fachin, e o juiz Edinaldo César dos Santos, do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe (TJ-SE), foram os vencedores do Prêmio Desafio Lideranças Públicas Negras, promovido para reconhecer iniciativas de … Ler mais
A nova versão do sistema passa a permitir que cidadãos que viveram situação de débito com a Justiça Militar da União, mas já cumpriram pena, foram absolvidos ou indultados, por exemplo, possam emitir a certidão negativa. Até então, esse público precisava procurar a unidade da Justiça Militar federal mais próxima para retirar o documento.
A Auditoria de Campo Grande (9ª CJM), em comemoração aos seus 94 anos, foi homenageada com o lançamento de um selo postal comemorativo dos Correios. O evento de lançamento aconteceu no dia 30 de outubro, na 9ª CJM. A edição comemorativa tem tiragem limitada. A ação de selos comemorativos é uma forma de prestigiar … Ler mais
Museu do STF ganha hotsite que mostra acervo histórico-cultural da Corte Além de novas instalações físicas, com a reforma em andamento, o Museu do Supremo Tribunal Federal também terá um novo local para a exibição de sua coleção: a internet. A partir de agora, todo o acervo histórico-cultural do STF será disponibilizado virtualmente, por meio … Ler mais
A 76ª Vara do Trabalho de São Paulo (SP) deferiu tutela de urgência para que um artista circense não seja obrigado a remover seu ônibus e seus bens do circo em que trabalhou até o final de julho. Sem receber salário há cinco meses, o trabalhador ingressou com ação relacionando outros pedidos de natureza trabalhista … Ler mais
Foi publicada, no Diário de Justiça (DJe) desta quinta-feira (16), a nova edição do Regimento Interno do Superior Tribunal Militar (STM). A publicação traz o texto compilado com as 37 emendas aprovadas ao longo dos últimos 24 anos, desde a primeira edição, em 17 de junho de 1996. O novo Regimento Interno do STM surgiu da … Ler mais
Ele sustentava estar exposto ao risco em razão da proximidade com combustível. Imagem noturna de posto de gasolina com loja de conveniência ao fundo. 17/07/20 – A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu da condenação imposta à Proforte S.A. – Transporte de Valores o pagamento do adicional de periculosidade a um motorista de … Ler mais
Serviço A Constituição e o Supremo ganha nova versão A obra “A Constituição e o Supremo”, que traz o texto constitucional anotado com a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF), está com nova versão para acesso ao conteúdo, disponível no portal do STF (menu Publicações>Legislação Anotada). Foram implantadas diversas melhorias no sistema, a fim … Ler mais
A partir de agora os dados referentes à atividade judicial da Justiça Militar da União, publicados mensalmente no sítio eletrônico do Superior Tribunal Militar (STM), são apresentados de forma mais rápida e intuitiva. Por meio do Boletim Estatístico desde 2018, o cidadão já podia ter acesso a um balanço quantitativo dos processos em andamento na primeira … Ler mais
