segunda-feira, 14 de fevereiro de 2022 Imagine a seguinte situação hipotética: Carlos Barbosa e Helena Garcia tiveram um filho e deram-lhe o nome de Carlos Barbosa Filho. Vamos analisar cada uma das partes que compõem o nome desta criança: • Carlos: é o prenome. • Barbosa: é o sobrenome (também chamado de patronímico ou apelido … Ler mais
Neste ano de 2022, a Justiça Eleitoral implantou ações que estimularam a inclusão e o fortalecimento da participação de parcelas significativas da sociedade civil na política. Durante a gestão do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, diversas iniciativas valorizaram a participação das mulheres, da população negra, indígena e com deficiência nas eleições, … Ler mais
Os representantes da Associação Mais LGBT Evorah Lusci Costa Cardoso e Ademar Aparecido da Costa Filho reuniram-se nesta terça-feira (19) com o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin. No encontro, ambos apresentaram ao ministro uma série de sugestões para aprimorar a inserção de candidaturas LGBTQIA+ na política. Na oportunidade, o ministro foi … Ler mais
A relevância da pauta também ganha destaque na fachada do TST. O edifício-sede foi iluminado com luzes coloridas, em alusão à bandeira que simboliza o movimento Prédio do TST iluminado com as cores do arco-íris 28/06/22 – A orientação sexual e a identidade de gênero são essenciais para a dignidade humana, diz o texto introdutório dos … Ler mais
Primeira Seção altera tese repetitiva para permitir inclusão do ICMS na base de cálculo da CPRB RECURSO REPETITIVO 28/06/2022 07:35 28/06/2022 07:35 27/06/2022 19:18 … Conteúdo da Página Em juízo de retratação, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) alterou a tese fixada no Tema 994 dos recursos repetitivos, que passou a vigorar … Ler mais
A Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão da Justiça Militar da União (CPAIJMU) visitou as instalações da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar da União (Enajum). A visita técnica ocorreu na tarde do último dia 31 de maio e teve o objetivo de verificar as condições de acessibilidade do local, tendo … Ler mais
Ministro Emmanoel Pereira assumiu a Presidência do Tribunal em 16 de fevereiro, junto com a ministra Dora Maria da Costa, na Vice-Presidência, e o ministro Caputo Bastos, na Corregedoria-Geral da JT. 26/05/2022 – O ministro Emmanoel Pereira completou 100 dias à frente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do … Ler mais
Participam do programa o ministro do Tribunal Superior do Trabalho Lelio Bentes Corrêa e a advogada Márcia Rocha, fundadora da plataforma “Transempregos” 17/05/22 – A inclusão LGBTQIAP+ e a importância da diversidade no mercado de trabalho é tema do 26º episódio do podcast “Trabalho em Pauta”. O programa aborda a discriminação e o preconceito sofridos … Ler mais
Conhecer Acessível: Enfam promove curso sobre teoria e práticas da inclusão ENFAM 01/04/2022 18:12 … Conteúdo da Página A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), com apoio da Escola do Poder Judiciário de Roraima (Ejurr) e da Rede de Acessibilidade, promove o curso Teoria e Práticas da Inclusão, a ser … Ler mais
A Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Anfip) acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) contra a inclusão de representantes de instituições privadas no Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN). A questão é objeto da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7091, distribuída ao ministro Alexandre de Moraes. Segundo a Anfip, o artigo … Ler mais
