Presidente do STJ diz que povos indígenas precisam de mais atenção da Justiça na pandemia
Presidente do STJ diz que povos indígenas precisam de mais atenção da Justiça na pandemia Fonte: STJ
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Pauta do plenário do STF em agosto inclui processos trabalhistas e direito de posse de terras indígenas
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) realizará no mês de agosto oito sessões para julgamento de processos, conforme calendário divulgado pelo presidente da Corte, ministro Luiz Fux, no final do primeiro semestre. Segundo a pauta divulgada antecipadamente, em agosto serão julgados processos sobre temas que vão desde a validade de convenções trabalhistas até direito … Ler mais
Governo informa a Barroso que 72% dos indígenas já estão vacinados contra Covid-19 com duas doses
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso, relator da ação que pede maior proteção aos povos indígenas durante a pandemia da Covid-19 (ADPF 709), recebeu nesta terça-feira (22) em audiências representantes de comunidades indígenas e do governo federal na tentativa de obter avanço para medidas de preservação da vida e da saúde … Ler mais
Análise da legalidade de decreto que excluiu consulta de indígenas para a construção de Belo Monte cabe ao STF
Análise da legalidade de decreto que excluiu consulta de indígenas para a construção de Belo Monte cabe ao STF DECISÃO 22/06/2021 07:35 22/06/2021 07:35 21/06/2021 19:55 … Conteúdo da Página Em razão de matéria eminentemente constitucional, por unanimidade, a Primeira Turma entendeu que não cabe ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) analisar aspectos legais relativos … Ler mais
Barroso determina que União retire invasores de Terras Indígenas Yanomami e Mundurucu
Diante da ameaça de ataques violentos e da presença de invasores, o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a União adote imediatamente todas as medidas necessárias à proteção da vida, da saúde e da segurança das populações indígenas que habitam as Terras Indígenas (TIs) Yanomami e Mundurucu. Segundo a … Ler mais
Ministro Humberto Martins participa de audiência pública sobre defesa dos povos indígenas
Ministro Humberto Martins participa de audiência pública sobre defesa dos povos indígenas EVENTOS 16/04/2021 17:10 16/04/2021 17:12 … Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, participou nesta sexta-feira (16) da Audiência Pública sobre a Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas, … Ler mais
Barroso homologa parcialmente plano do governo federal para conter Covid-19 entre indígenas
Barroso homologa parcialmente plano do governo federal para conter Covid-19 entre indígenas O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou nesta terça-feira (16) parcialmente o Plano Geral de Enfrentamento à Covid-19 para Povos Indígenas apresentado pelo governo federal. Segundo o ministro, diversas determinações feitas por ele em decisões anteriores foram atendidas … Ler mais
Barroso determina que PGR e PF apurem tentativa de venda de terras indígenas na Amazônia
Barroso determina que PGR e PF apurem tentativa de venda de terras indígenas na Amazônia O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, determinou nesta terça-feira (2) que a Procuradoria-Geral da República e a Polícia Federal apurem – nas esferas cível e criminal – indícios da tentativa de comercialização de terras indígenas protegidas, … Ler mais
Justiça Eleitoral em Roraima garante direito à cidadania também para os povos indígenas
Se realizar uma eleição em plena pandemia de Covid-19 já é desafiador, imagina levá-la até as comunidades indígenas, onde os cuidados sanitários deveriam ser impecáveis e o desafio de transportar equipamentos é ainda maior. Mas, com o Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR), desafio dado é missão cumprida. Para tornar possível a Eleição Municipal de … Ler mais
Suspensa ordem de retirada de indígenas de terra em disputa na Bahia
Suspensa ordem de retirada de indígenas de terra em disputa na Bahia O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu decisão judicial que havia determinado a reintegração de posse em área localizada em Una (BA), objeto de litígio entre a Comunidade Indígena Tupinambá de Olivença e a Ilhéus Empreendimentos S.A. A decisão, … Ler mais
