Negadas indenizações a trabalhadora que teve lesões relacionadas a patologia surgida na infância
Negadas indenizações a trabalhadora que teve lesões relacionadas a patologia surgida na infância Com informações do CSJT
Infância
Infância deve ser protegida de negligência, exploração, violência e opressão, afirma ministra Rosa Weber
“Cabe à família, à sociedade e ao Estado o dever de colocar crianças, adolescentes e jovens a salvo de toda forma de ‘negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão’”, afirmou a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Rosa Weber, no encerramento do I Congresso do Fórum Nacional … Ler mais
Comentários à Lei 13.257/2016 (Estatuto da Primeira Infância)
quinta-feira, 10 de março de 2016 Olá amigos do Dizer o Direito, Foi publicada ontem mais uma novidade legislativa. Trata-se da Lei 13.257/2016, que dispõe sobre políticas públicas para a primeira infância. Aqui irei fazer umas breves observações sobre os aspectos mais importantes da nova Lei. I – NOÇÕES GERAIS Sobre o que trata a … Ler mais
TST passa a fazer parte do Pacto Nacional pela Primeira Infância do CNJ
O presidente do TST, ministro Emmanoel Pereira, conheceu o projeto e garantiu que o Tribunal contribuirá com a construção da política permanente em prol da criança e do adolescente 02/08/22 – O Tribunal Superior do Trabalho (TST) ingressou como signatário do Pacto Nacional pela Primeira Infância, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O presidente do … Ler mais
Compete à Justiça da Infância e da Juventude julgar processos sobre reformas de creches e escolas
Compete à Justiça da Infância e da Juventude julgar processos sobre reformas de creches e escolas DECISÃO 25/03/2022 07:00 25/03/2022 07:00 24/03/2022 19:29 … Conteúdo da Página A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a competência para julgar processos que discutem reformas de estabelecimentos de ensino para crianças e adolescentes é … Ler mais
Em evento do CNJ sobre a infância, Humberto Martins exalta jurisprudência protetiva do STJ
Em evento do CNJ sobre a infância, Humberto Martins exalta jurisprudência protetiva do STJ JUDICIÁRIO 10/12/2021 11:49 … Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, afirmou nesta sexta-feira (10) que a jurisprudência do Tribunal da Cidadania é essencial para … Ler mais
Lei estadual pode ampliar competência dos Juizados da Infância e da Juventude, decide STF
Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4774, que questionava dispositivo de lei do Estado do Rio Grande do Sul que amplia a competência dos Juizados da Infância e da Juventude para julgar ações penais de crimes cometidos por adultos contra crianças e adolescentes. A … Ler mais
Inscrições para Curso Marco Legal da Primeira Infância seguem até segunda (30)
Inscrições para Curso Marco Legal da Primeira Infância seguem até segunda (30) Fonte: STJ
Presidente do STJ participa da abertura do Seminário do Pacto Nacional pela Primeira Infância – Região Sul
Presidente do STJ participa da abertura do Seminário do Pacto Nacional pela Primeira Infância – Região Sul SERVIÇO 16/08/2021 09:30 16/08/2021 09:30 13/08/2021 19:32 … Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, vai participar na próxima quinta-feira (19) da abertura do … Ler mais
Seminário do Pacto Nacional pela Primeira Infância está com inscrições abertas
Seminário do Pacto Nacional pela Primeira Infância está com inscrições abertas EVENTOS 15/07/2021 08:10 15/07/2021 08:10 14/07/2021 20:28 … Conteúdo da Página Estão abertas as inscrições para o seminário Justiça Começa na Infância: fortalecendo a atuação do Sistema de Justiça na promoção de direitos para o desenvolvimento humano integral, que acontece nos dias 19 e … Ler mais
