Os profissionais de imprensa interessados em cobrir a abertura do segundo semestre forense de 2022 no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na próxima segunda-feira (1°) deverão realizar cadastro por meio da plataforma Google Forms (https://bit.ly/3vpclmS) até às 12h do dia 1° de agosto. Além da abertura do semestre, o cadastro valerá para as demais sessões e … Ler mais
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informa que as três propostas para o aprimoramento das eleições, indicadas como não acolhidas pelo ministro da Defesa, general Paulo Sérgio Nogueira e pelo coronel Marcelo Nogueira de Souza, já foram analisadas e consideradas pela Corte Eleitoral. O Tribunal informa que elas receberam, como dezenas de outras propostas, os devidos … Ler mais
A Justiça Eleitoral começa a exibir nesta segunda-feira (18), nas emissoras de rádio e televisão de todo o país, uma campanha voltada a eleitoras e eleitores com deficiência ou com mobilidade reduzida. A campanha informa que, a partir de hoje, quem tem dificuldade de locomoção pode solicitar à Justiça Eleitoral para votar em uma seção … Ler mais
Para evitar aglomerações na sala de espera, as consultas médicas serão feitas inicialmente por telemedicina 11/03/2022 – A Secretaria de Saúde informa que continuará a receber atestados médicos apenas pelo e-mail: pericia.atestado@tst.jus.br, por tempo ainda indeterminado. Para evitar aglomerações na sala de espera, as consultas médicas serão feitas inicialmente por telemedicina e devem ser agendadas pelos ramais 4289 ou … Ler mais
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso, relator da ação que pede maior proteção aos povos indígenas durante a pandemia da Covid-19 (ADPF 709), recebeu nesta terça-feira (22) em audiências representantes de comunidades indígenas e do governo federal na tentativa de obter avanço para medidas de preservação da vida e da saúde … Ler mais
Um comunicado do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, publicado nesta sexta-feira (3), informa que, em razão da emenda constitucional que adiou as Eleições Municipais 2020, todos os prazos eleitorais previstos para o mês de julho serão prorrogados em 42 dias – proporcionalmente ao adiamento da votação. “Considerando, porém, que a … Ler mais
Em documento enviado nesta quarta-feira (3) à Dataprev, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, informa que os bancos de dados da Justiça Eleitoral não devem ser usados para subsidiar análise do auxílio emergencial, como ocorreu no caso da negativa da renda extra a candidatos não eleitos. Isso porque tais banco … Ler mais
Se você ainda não tem certeza se está quite com as suas obrigações eleitorais, não se preocupe: o Portal do TSE oferece uma série de serviços que podem ser acessados de casa, sem a necessidade de se deslocar até um cartório eleitoral. Consultas sobre situação eleitoral, endereço do local de votação e dados do título … Ler mais
Os prazos para os juízes são os relacionados às sentenças e às decisões interlocutórias
Os prazos para os juízes são os relacionados às sentenças e às decisões interlocutórias. O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, editou nesta segunda-feira (23/3) a Recomendação 6/GCGJT para que as Corregedorias Regionais não considerem o período de suspensão de prazos processuais, decorrente das ações emergenciais de combate ao novo coronavírus, … Ler mais
