Negada desqualificação de justa causa à vendedora que captava clientes em benefício próprio no Rio de Janeiro
Negada desqualificação de justa causa à vendedora que captava clientes em benefício próprio no Rio de Janeiro Com informações do CSJT
Negada desqualificação de justa causa à vendedora que captava clientes em benefício próprio no Rio de Janeiro Com informações do CSJT
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou soltar nesta terça-feira (28) o réu Joelton Gusmao de Oliveira, um dos presos pelos atos de golpistas de 8 de janeiro. Com a revogação de prisão preventiva, acusado deverá cumprir medidas cautelares diversas de prisão, como uso de tornozeleira eletrônica, proibição de sair do … Ler mais
Faculdade do Rio de Janeiro é condenada a pagar diferenças salariais a professor pela redução da carga horária na modalidade EAD Com informações do CSJT
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, concedeu liberdade provisória a Geraldo Filipe da Silva, que responde à Ação Penal (AP) 1423 por participação nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro deste ano, mediante aplicação de medidas cautelares, entre elas tornozeleira eletrônica. Foi a oitava decisão semelhante tomada pelo ministro nesta semana e, … Ler mais
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou soltar nesta sexta-feira (24) o réu Geraldo Filipe da Silva, um dos presos pelos atos de golpistas de 8 de janeiro. Em troca da liberdade, Moraes determinou que o acusado deverá cumprir medidas cautelares diversas de prisão, como uso de tornozeleira eletrônica, proibição de … Ler mais
Negado vínculo empregatício de policial militar do Rio de Janeiro com empresa prestadora de serviços Com informações do CSJT
Advogados associados não têm vínculo empregatício reconhecido no Rio de Janeiro Com informações do CSJT
A Justiça Militar da União (JMU) em Brasília condenou um coronel da reserva do Exército a um mês e 18 dias de detenção pelo crime de injúria, em regime inicialmente aberto, por ofender seus superiores e a própria Força durante participação nos atos de 8 de janeiro. Por quatro votos a um, o Conselho Especial … Ler mais
18/1/2023 – A campanha Janeiro Branco alerta sobre a importância de não relativizar sintomas ou sinais de fragilidade emocional e mental, de fortalecer uma cultura de cuidados constantes. A proposta também é desenvolver políticas públicas que trabalhem a temática e ofereçam um ambiente seguro para a população ter acesso a meios e ferramentas terapêuticas e … Ler mais
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu tirar o julgamento de um dos réus dos atos golpistas de 8 de janeiro do plenário virtual e levar a análise do caso para o plenário convencional, em que há debate oral entre os ministros. Moraes já havia votado por condenar Eduardo Zeferino Englert … Ler mais