Trabalhadora coagida a participar de ritual de cunho religioso durante jornada de trabalho em MG será indenizada
Trabalhadora coagida a participar de ritual de cunho religioso durante jornada de trabalho em MG será indenizada Com informações do CSJT
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Servidora municipal da Bahia com filho com deficiência consegue redução de jornada
Servidora municipal da Bahia com filho com deficiência consegue redução de jornada Com informações do CSJT
Programa Jornada aborda mercado de trabalho em jogos digitais no Brasil
26/10/22 – Você sabia que o Brasil é o maior consumidor de jogos eletrônicos da América Latina e o 10º produtor mundial de games? O setor está em crescimento e já se tornou mais lucrativo que a indústria de cinema, segundo a Associação Brasileira de Desenvolvedores de Jogos Digitais (Abragames). O programa Jornada embarcou nesse universo. … Ler mais
Mantida incidência de adicional noturno sobre prorrogação da jornada
No período deferido, a norma coletiva não limitava o pagamento do adicional ao horário previsto na CLT Relógio digital de mesa marcando 5h30min 16/10/23 – A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a condenação da Vale S.A. ao pagamento de diferenças de adicional noturno sobre as horas prorrogadas do horário noturno. Segundo a … Ler mais
Sem acordo para jornada 12×36, empregador terá de pagar horas extras a cuidadoras
Nesse tipo de jornada, a lei exige o documento escrito Detalhe de cuidadora com pessoa idosa 15/09/23 – A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito de duas cuidadoras de Ceará-Mirim (RN) a horas extras no período que extrapolar os limites diário e semanal da jornada do empregado doméstico. O entendimento de que … Ler mais
Justiça Militar participa da XVII Jornada Lei Maria da Penha
A Justiça Militar da União (JMU) esteve presente na XVII Jornada Lei Maria da Penha, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), nos últimos dias 7 e 8 de agosto, em Fortaleza (CE). A representantes da JMU foi a juíza federal da Justiça Militar Mariana Queiroz Aquino, Ouvidora da Mulher da Justiça Militar da União … Ler mais
Intervalo interjornada de petroleiros é devido somente após cumprimento total da jornada estendida
Decisão da 5ª Turma excluiu condenação ao pagamento do intervalo após a primeira dobra de turno Refinaria Presidente Getúlio Vargas. Foto: Petrobras 08/08/23 – A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu a condenação da Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobras) ao pagamento de intervalo interjornada ao final da primeira dobra de turno a petroleiros em … Ler mais
Ministra Rosa Weber alerta para piora nos dados da violência contra as mulheres na abertura da Jornada Maria da Penha
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Rosa Weber, ressaltou nesta segunda-feira (7) a importância da Lei Maria da Penha, por inaugurar uma nova fase em prol das ações afirmativas em favor da mulher brasileira, mas destacou a necessidade de se ir além, diante da “agudização da … Ler mais
TST amplia redução de jornada para servidoras que amamentam
No Agosto Dourado, que promove o aleitamento materno, o prazo foi ampliado de 18 para 24 meses Prédio do TST iluminado em dourado 02/08/23 – Para marcar as ações do mês do Aleitamento Materno no Brasil, o chamado Agosto Dourado, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) ampliou o prazo da redução de jornada de trabalho … Ler mais
STF mantém jornada de 12×36 por meio de acordo individual escrito
STF mantém jornada de 12×36 por meio de acordo individual escrito Com informações do STF
