STJ abre ano judiciário nesta terça-feira (1º), com sessão da Corte Especial INSTITUCIONAL 01/02/2022 07:40 01/02/2022 07:40 31/01/2022 18:47 … Conteúdo da Página O Superior Tribunal de Justiça (STJ) abre nesta terça-feira (1º) o ano judiciário de 2022, com uma sessão da Corte Especial, marcada para as 14h. A reunião será realizada em formato híbrido … Ler mais
STJ abre ano judiciário no dia 1º de fevereiro, com sessão da Corte Especial INSTITUCIONAL 26/01/2022 07:25 26/01/2022 07:25 25/01/2022 19:14 … Conteúdo da Página Na próxima terça-feira, 1º de fevereiro, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai abrir o ano judiciário de 2022 com uma sessão da Corte Especial, marcada para as 14h. A … Ler mais
Presidente do STJ defende governança colaborativa contra a crise de “superdemanda” no Judiciário INSTITUCIONAL 21/01/2022 09:10 21/01/2022 09:10 20/01/2022 20:15 … Conteúdo da Página “Constatamos que o número de processos que chegam aos nossos tribunais é muito superior à capacidade dos órgãos do sistema de justiça de encaminhar solução para esses litígios”, alertou o presidente … Ler mais
O objetivo é uniformizar a apresentação de informações institucionais na internet Banner da audiência pública 19/01/22 – O Comitê de Comunicação Social do Poder Judiciário realiza, no dia 25 de janeiro, às 14h30, audiência pública para debater diretrizes sobre a facilitação de acesso aos portais dos tribunais. O evento terá transmissão pelo canal do CNJ no … Ler mais
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) disponibilizou a primeira versão do Painel de Monitoramento da Estratégia Nacional do Poder Judiciário (2021-2026). Nele, foram publicados indicadores de desempenho associados a cada um dos macrodesafios, como os índices de acesso à Justiça, de transparência, de sustentabilidade, conciliação e de congestionamento das execuções fiscais. Os indicadores foram desenvolvidos de … Ler mais
O Partido Socialista Brasileiro (PSB) pediu que o Supremo Tribunal Federal (STF) declare, entre outros pontos, a competência exclusiva do Poder Judiciário para a fixação da pena do réu colaborador, nos termos da Lei 12.850/2013, modificada pelo Pacote Anticrime (Lei 13.964/2019). O ministro Alexandre de Moraes é o relator da Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) … Ler mais
“Estou otimista e convicta de que é hora de retornar ao trabalho presencial”, afirmou a presidente do TST, ministra Maria Cristina Peduzzi. O TST julgou mais em 2021, com acréscimo de 4,98% em relação ao número de processos julgados em 2020 17/12/2021 – A presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministra Maria Cristina Peduzzi, … Ler mais
Ministro Luis Felipe Salomão recebe Medalha AMAERJ pelos serviços prestados ao Judiciário INSTITUCIONAL 14/12/2021 20:47 … Conteúdo da Página O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luis Felipe Salomão recebeu, nesta terça-feira (14), a Medalha AMAERJ pelos relevantes serviços prestados ao Judiciário nacional e à magistratura. O presidente da Associação dos Magistrados … Ler mais
Segunda rodada do levantamento busca atualizar dados da primeira etapa, realizada em 2020. Participação é anônima, sigilosa e voluntária. Fachada da sede do TST, em Brasília, com o TSE ao fundo, à esquerda 09/12/2021 – O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove, até 17 de dezembro, a segunda rodada da pesquisa “Saúde mental de magistrados … Ler mais
Sessão da Corte Especial que marca o encerramento do ano judiciário, na próxima sexta (17), terá início às 9h COMUNICADO 07/12/2021 10:00 07/12/2021 10:00 06/12/2021 18:57 … Conteúdo da Página O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que a sessão ordinária da Corte Especial marcada para a próxima sexta-feira (17) começará às 9h. A sessão, … Ler mais
