A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou da condenação imposta à Progresso Incorporadora Ltda. e a outras empresas do mesmo grupo a previsão de multa em caso de descumprimento da sentença. Segundo a relatora, ministra Maria Helena Mallmann, as regras a serem observadas na execução da sentença são as estabelecidas no artigo 880 da … Ler mais
terça-feira, 5 de julho de 2022 Imagine a seguinte situação adaptada: A Delegacia Estadual de Combate à Corrupção – DECCOR, do Estado de Goiás, estava investigando possíveis desvios de recursos públicos destinados ao custeio das unidades de saúde do Estado de Goiás. Durante a investigação, a DECCOR representou pela quebra de sigilos bancário e … Ler mais
sábado, 6 de julho de 2013 Olá amigos do Dizer o Direito, No dia 14/07 será realizada a prova da Defensoria Pública do Distrito Federal. Muitos leitores do site irão fazer este concurso e estaremos torcendo bastante para que vocês consigam ter sucesso na prova. Vamos destacar aqui um julgado muito importante do STF e … Ler mais
sexta-feira, 30 de agosto de 2013 Obs: este post foi atualizado com base em uma decisão mais recente do STJ. Confira aqui. Olá amigos do Dizer o Direito, Hoje vamos tratar sobre um tema muito interessante e que tem grandes repercussões práticas. Imagine a seguinte situação adaptada: Em um processo cível, o juízo da comarca … Ler mais
terça-feira, 10 de fevereiro de 2015 Olá pessoal, O meu amigo Professor Ubirajara Casado, fundador da EBEJI, participa esta semana do programa “Saber Direito” (da TV Justiça), com um interessantíssimo tema tanto para a vida prática como para os concursos: “A Fazenda Pública em Juízo“. São 5 aulas de 50 minutos que estão disponíveis gratuitamente … Ler mais
quinta-feira, 24 de fevereiro de 2022 Imagine a seguinte situação adaptada: Wesley, morador de Campina Grande (PB), enviou uma mensagem de áudio, via direct, para o Instagram da Senadora Mara Gabrilli proferindo uma série de expressões injuriosas contra a parlamentar. Para quem não conhece, o direct é ferramenta por meio da qual um usuário … Ler mais
Ação por incitação ao nazismo contra réu acusado de estupro de vulnerável é mantida em juízo separado DECISÃO 05/07/2022 08:00 05/07/2022 08:00 04/07/2022 19:34 … Conteúdo da Página O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Ribeiro Dantas negou o pedido da defesa para que tramitassem conjuntamente duas ações penais instauradas contra o mesmo réu, … Ler mais
Teoria do juízo aparente pode ratificar medidas cautelares adotadas em inquérito policial DECISÃO 30/05/2022 07:50 30/05/2022 07:50 27/05/2022 18:37 … Conteúdo da Página A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou a jurisprudência segundo a qual a teoria do juízo aparente é aplicável para ratificar medidas cautelares no curso do inquérito policial, quando … Ler mais
O presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministro General de Exército Luis Carlos Gomes Mattos, esteve na cidade de Santa Maria (RS), região central do estado, nesta quinta e sexta-feira (18). Na cidade, a programação contou com visita ao quartel-general da 6ª Brigada de Infantaria Blindada e à Procuradoria de Justiça Militar de Santa Maria. … Ler mais
Competência para julgar tentativa de saque de cheque falso é do juízo do local da agência bancária da vítima DECISÃO 21/03/2022 07:40 21/03/2022 07:40 18/03/2022 18:36 … Conteúdo da Página A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou a jurisprudência segundo a qual a competência para julgamento de tentativa de saque de cheque … Ler mais
