O julgamento do Recurso Especial Eleitoral (Respe) movido pelo prefeito e pelo vice-prefeito do município de Jacinto (MG), Leonardo Augusto de Souza e João Alves Berberino, respectivamente, foi retomado na sessão plenária desta terça-feira (1º) com o voto-vista do ministro Tarcisio Vieira de Carvalho Neto. Os políticos recorrem do acórdão do Tribunal Regional Eleitoral de … Ler mais
Foi iniciado, nesta quinta-feira (26), o julgamento, pelo Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), de um recurso em que Fernando Haddad (PT) – então candidato a presidente da República nas Eleições 2018 –, e a coligação O Povo Feliz de Novo (PT/PCdoB/Pros) contestam multa recebida por impulsionamento de conteúdo com propaganda negativa contra o então … Ler mais
Julgamento de prefeito por crime de responsabilidade no impede instaurao de ao de improbidade O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o julgamento de prefeito municipal por crime de responsabilidade no impede sua responsabilizao civil pelos mesmo atos de improbidade administrativa. Por unanimidade, os ministros entenderam que, como as instncias penal e civil so autnomas, … Ler mais
O ministro Jorge Mussi, da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou dois pedidos de liminar em habeas corpus nos quais o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva alega a suspeição dos desembargadores federais Thompson Flores e João Pedro Gebran Neto – ambos do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) – para … Ler mais
2 Turma inicia julgamento de ao penal de Geddel e Lcio Vieira Lima A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, nesta tera-feira (24), o julgamento da Ao Penal (AP) 1030, em que o ex-ministro e ex-deputado federal Geddel Vieira Lima e seu irmo, o ex-deputado federal Lcio Quadro Vieira Lima (PMDB-BA), so … Ler mais
O Superior Tribunal Militar (STM) realiza, nessa quarta-feira (16), julgamento de um contra-almirante do Corpo de Fuzileiros Navais da Marinha do Brasil, equivalente a general-de-brigada do Exército (general de duas estrelas), acusado de causar lesão por paraplegia em outro militar, ao se envolver em um capotamento com uma viatura militar da corporação. Por se tratar … Ler mais
2 Turma mantm julgamento pelo jri de pastores acusados de homicdio em Salvador (BA) A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), na sesso da ltima tera-feira (17), restabeleceu deciso do Tribunal de Justia do Estado da Bahia (TJ-BA) que havia submetido ao jri popular dois pastores da Igreja Universal do Reino de Deus acusados … Ler mais
Ministro Celso de Mello divulga texto da ementa e do acrdo do julgamento que criminalizou homofobia O ministro Celso de Mello, relator da Ao Direta de Inconstitucionalidade por Omisso (ADO) 26, liberou o texto da ementa e do acrdo do julgamento em que o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que atos de homofobia e … Ler mais
Está prevista na pauta da sessão plenária jurisdicional do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desta terça-feira (17) a retomada do julgamento que decidirá sobre a cassação e a inelegibilidade de seis vereadores eleitos em 2016 para a cidade de Valença do Piauí (PI). Eles são acusados de se beneficiar de candidaturas fictícias de mulheres que, segundo … Ler mais
Até a deliberação pela categoria, o ministro Mauricio Godinho Delgado determinou a manutenção de 70% das atividades 12/09/19 – O ministro Mauricio Godinho Delgado do Tribunal Superior do Trabalho propôs a suspensão da greve dos empregados da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) o mais rápido possível. Relator do dissídio coletivo de greve da … Ler mais
