18/6/2025 – De acordo com o Ato GDGSET.GP 712/2024, não haverá expediente no Tribunal Superior do Trabalho (TST) nos dias 19 e 20 de junho, em razão do feriado de Corpus Christi e do ponto facultativo de concessão na data subsequente. Plantão Judicial Durante esse período, os casos urgentes serão apreciados pelo presidente do TST, … Ler mais
STF remarca audiência sobre marco temporal para o próximo dia 16 de junho Com informações do STF
3/6/2025 – Estão abertas as inscrições para a “2ª Conferência sobre Emergência Climática e Justiça Climática do Poder Judiciário”, evento que acontece nas modalidades presencial e on-line de 9 a 11/6 no Regional. A iniciativa visa conectar pessoas e instituições em defesa da temática e estimular reflexões sobre o papel da sociedade e do Poder Judiciário … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) realizará, de 23 a 27/6, a Semana de Segurança da Informação e Integridade Digital. A iniciativa tem como objetivo ampliar a conscientização sobre a importância da proteção de dados, sistemas e estruturas digitais no Poder Judiciário. Um dos destaques da programação será o II Seminário Internacional de Segurança Cibernética nas … Ler mais
Ao longo de todo o mês de junho, o edifício-sede do Supremo Tribunal Federal (STF) será iluminado com cores especiais em apoio a importantes campanhas de conscientização social. A ação busca dar visibilidade a causas de interesse público e reforçar o papel do Tribunal na promoção da cidadania, da saúde, da diversidade e da sustentabilidade. … Ler mais
3/6/2025 – De 2 a 30 de junho, o Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (PA/AP) estará na estrada e nos rios levando cidadania, orientação jurídica e serviços trabalhistas por meio do projeto Justiça Itinerante. A iniciativa, que já se tornou marca do TRT-8, contempla neste mês mais de 20 municípios do Pará e do … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) abre a pauta de julgamentos do Plenário em junho com a retomada da análise de dois recursos contra normas do Marco Civil da Internet. O julgamento está previsto para quarta-feira (4). A discussão abrange a responsabilidade civil das plataformas digitais por conteúdos de terceiros e a possibilidade de remoção de … Ler mais
Candidatos inscritos no concurso do Superior Tribunal Militar (STM) podem acessar, gratuitamente, materiais de estudo essenciais para a prova, marcada para o próximo dia 1º de junho. Os documentos estão disponíveis ao público externo por meio do Integra – JMU, repositório digital oficial da Justiça Militar da União, no site do Superior Tribunal Militar. Entre … Ler mais
3/4/2025 – Alguns dos temas mais contemporâneos e desafiadores do Direito do Trabalho, como pejotização, dumping social, inteligência artificial e plataformas digitais, serão atualizados, com visão de abrangência global, no Congresso Internacional em Direito do Trabalho, nos dias 5 e 6 de junho, em Curitiba-PR. O debate será realizado na sede do Tribunal Regional do Trabalho … Ler mais
O Superior Tribunal Militar (STM) abriu, nesta sexta-feira (7), as inscrições para o novo concurso. O edital prevê 80 vagas imediatas destinadas aos cargos de Analista Judiciário e Técnico Judiciário. A remuneração inicial varia de R$ 9.052,51 a R$ 14.852,66, com jornada de trabalho de 40 horas semanais. O certame está sendo organizado pelo Centro Brasileiro de Pesquisa … Ler mais
