STJ assina acordo com CNJ para aderir ao Programa Justiça 4.0 JUDICIÁRIO 10/08/2021 20:55 10/08/2021 20:58 … Conteúdo da Página O Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou nesta terça-feira (10) o acordo de cooperação técnica com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para a implementação do Programa Justiça 4.0. A iniciativa tem como propósito … Ler mais
Presidente do STJ diz que povos indígenas precisam de mais atenção da Justiça na pandemia Fonte: STJ
Acordos de cooperação técnica foram assinados nesta terça (10) Print da tela da cerimônia virtual de assinatura dos acordos de cooperação técnica 10/08/2021 – A presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministra Maria Cristina Peduzzi, e o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do … Ler mais
Nesta segunda-feira (9), o presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministro Luis Carlos Gomes Mattos, e o procurador-geral de Justiça Militar, Antônio Pereira Duarte, assinaram um protocolo de intenções com o objetivo de viabilizar o compartilhamento do edifício-sede da Procuradoria de Justiça Militar no Rio de Janeiro (RJ). A iniciativa permitirá às duas instituições, entre … Ler mais
Em constante preocupação com o acesso democrático das informações e serviços relacionados à Justiça Eleitoral, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desenvolve ações de acessibilidade ao portal para pessoas com restrições motoras ou intelectuais. De acordo com informações levantadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), pelo menos 45 milhões de pessoas têm algum tipo … Ler mais
Pela natureza executória, cabe à Justiça apreciar ação de despejo mesmo quando há compromisso arbitral DECISÃO 10/08/2021 06:50 10/08/2021 06:50 09/08/2021 18:55 … Conteúdo da Página Por unanimidade, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que, em razão de sua natureza executória, é da competência do juízo estatal a ação de despejo … Ler mais
Reportagens devem ser publicados até 15 de agosto. 09/08/21 – Encerram-se no próximo domingo (15) as inscrições para a 2ª edição do Prêmio Justiça do Trabalho de Jornalismo. A data também é o limite temporal para que os trabalhos jornalísticos tenham sido veiculados na imprensa. A prorrogação foi publicada no fim do mês passado no Diário … Ler mais
Presidente do STJ diz que Justiça eficiente e célere só é possível com cooperação judiciária JUDICIÁRIO 05/08/2021 14:20 05/08/2021 14:27 … Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF) afirmou nesta quinta-feira (5) que a união de esforços entre as diferentes instituições do Poder … Ler mais
Cabe à Justiça Federal julgar crime de esbulho possessório de imóvel financiado pelo Minha Casa Minha Vida DECISÃO 04/08/2021 07:35 04/08/2021 07:35 03/08/2021 19:22 … Conteúdo da Página A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu a competência da Justiça Federal para processar e julgar crime de esbulho possessório de imóvel financiado pelo … Ler mais
MomentoArquivo lembra debate sobre ramo da Justiça competente para julgar demanda sobre liberação do FGTS SERVIÇO 03/08/2021 09:40 03/08/2021 09:40 02/08/2021 19:06 … Conteúdo da Página O Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a 28a edição do MomentoArquivo: Justiça Federal ou Justiça do Trabalho. A qual Justiça recorrer para movimentar o FGTS? A publicação relata … Ler mais
