Ministro Humberto Martins fala sobre acesso à Justiça em evento promovido pela Fadisp EVENTOS 06/07/2021 08:03 … Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, proferiu palestra sobre acesso à Justiça nessa segunda-feira (5), durante a sétima edição do Summer School Democracia e Desenvolvimento, promovida pela Faculdade … Ler mais
Os nomes do desembargador Amaury Pinto Junior e do procurador-geral do Trabalho, Alberto Balazeiro, serão submetidos ao Plenário. Sabatina na Comissão de Constituição e Justiça 05/07/21 – A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou, nesta segunda-feira (5), dois indicados pelo presidente da República para integrarem o Tribunal Superior do Trabalho (TST). As … Ler mais
As matérias inscritas devem abordar o tema “Justiça do Trabalho: a importância e os avanços da Justiça Social”. O prêmio aos vencedores de cada categoria é de R$ 10 mil Fonte: TST – Tribunal Superior do Trabalho
Gratuidade de justiça pode ser concedida ao devedor em ação de execução, afirma Terceira Turma DECISÃO 02/07/2021 08:40 02/07/2021 08:40 01/07/2021 19:17 … Conteúdo da Página Nos processos de execução, caso o devedor preencha os requisitos legais, ele pode ser beneficiado com a concessão de gratuidade de justiça, não sendo possível que o juízo indefira … Ler mais
A Justiça Militar da União convida toda a população a participar da consulta pública para colher opiniões e sugestões sobre as Metas Nacionais do Poder Judiciário para o ano de 2022. São três as metas a serem alcançadas pela JMU: julgar mais processos que os distribuídos no ano (Meta 1); julgar processos mais antigos (Meta … Ler mais
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou, nesta terça-feira (29), a incompetência da Justiça comum de Minas Gerais para julgar a ação penal em que o ex-governador Eduardo Azeredo responde por peculato e lavagem de dinheiro e determinou o envio do caso para a Justiça Eleitoral no estado. No julgamento do Recurso Ordinário … Ler mais
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, e os ministros Luís Roberto Barroso (presidente do Tribunal Superior Eleitoral) e Gilmar Mendes participaram, nesta terça-feira, do lançamento da 15ª edição do Anuário da Justiça Brasil, por meio de videoconferência. A solenidade contou com a presença, ainda, de presidentes dos Tribunais Superiores e de representantes … Ler mais
No lançamento do Anuário da Justiça, Humberto Martins defende segurança jurídica para vencer a pandemia JUDICIÁRIO 29/06/2021 14:29 … Conteúdo da Página \”Temos que continuar gerando confiança e segurança jurídica em um momento em que se anseia pela retomada do crescimento econômico, do emprego e do desenvolvimento social e sustentável\”, declarou nesta terça-feira … Ler mais
O Boletim da Justiça Militar publicou, no último dia 21, a nomeação do novo Ouvidor da Justiça Militar da União (JMU), o ministro Odilson Sampaio Benzi, que já está exercendo o cargo. O ministro foi eleito no dia 29 de abril, por unanimidade, em votação da Corte, que aprovou a indicação para o período de dois … Ler mais
Para o deferimento do benefício, é necessária prova cabal de hipossuficiência econômica da entidade. 25/06/21 – A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu a concessão do benefício da justiça gratuita conferido ao Sindicato dos Empregados no Comércio de Caxias do Sul (RS), por falta de prova cabal da alegada insuficiência financeira da entidade. A … Ler mais
