O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucional regra da Constituição do Estado de São Paulo que autoriza a Assembleia Legislativa paulista (Alesp) a convocar o procurador-geral de Justiça e requisitar-lhe informações, sob pena de imputação da prática de crime de responsabilidade em caso de descumprimento. A decisão foi tomada em sessão virtual concluída … Ler mais
Justiça Federal deverá apurar crimes na compra de merenda com recursos do PNAE no Acre DECISÃO 11/06/2021 09:10 11/06/2021 09:10 10/06/2021 19:38 … Conteúdo da Página A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, determinou a remessa à Justiça Federal de ação que apura desvios e má administração de recursos na compra … Ler mais
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume No Trabalho e Justiça desta terça-feira (8/6), acompanhe o julgamento da Quinta Turma do TST em que uma monitora de ensino a distância não conseguiu o enquadramento como professora. Para os ministros, as atividades desempenhadas por ela não … Ler mais
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve decisão do ministro Gilmar Mendes que determinou a remessa, para a Justiça Federal do Distrito Federal, do Inquérito (INQ) 4232, que apura possível prática dos crimes de corrupção pelo ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha e outros investigados. Os fatos se referem à atuação de grupo … Ler mais
Democratizar acesso é um dos grandes desafios da Justiça, diz presidente do STJ em palestra a estudantes EVENTOS 08/06/2021 17:05 08/06/2021 17:20 … Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, afirmou nesta terça-feira (8) que a democratização do acesso à … Ler mais
Informativo de Jurisprudência destaca fixação da guarda compartilhada e pedido de gratuidade de justiça SERVIÇO 04/06/2021 08:45 04/06/2021 08:45 02/06/2021 20:41 … Conteúdo da Página A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 698 do Informativo de Jurisprudência. A equipe responsável pelo informativo destaca o julgamento da Terceira Turma que, … Ler mais
A Justiça Militar da União, por meio do Ato Normativo nº 474/2020, estabeleceu a Carteira Permanente de Projetos Estratégicos da Justiça Militar da União. Os projetos estratégicos são os responsáveis por promover as principais transformações institucionais, seja nos processos de trabalho seja na prestação jurisdicional. A Carteira Permanente reúne as iniciativas consideradas prioritárias para o … Ler mais
Justiça estadual julgará pessoas acusadas de desrespeito à fila da vacinação contra Covid-19 em Manaus COVID-19 28/05/2021 19:00 28/05/2021 19:06 … Conteúdo da Página O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Felix Fischer declarou o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) competente para julgar o processo que apura crime de peculato-desvio em possível … Ler mais
Ministro nega deslocamento de ações sobre unidades socioeducativas do ES para a Justiça Federal DECISÃO 28/05/2021 07:35 28/05/2021 07:35 27/05/2021 19:09 … Conteúdo da Página O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Reynaldo Soares da Fonseca negou pedido do Ministério Público Federal (MPF) para que fosse deslocada para a Justiça Federal a análise de … Ler mais
STJ e Embaixada da Paz recebem ganhadores do Nobel e ministros no evento Diálogos pela Paz e Justiça INSTITUCIONAL 27/05/2021 15:45 27/05/2021 13:14 … Conteúdo da Página \”Sem justiça e Poder Judiciário, não há paz social possível, porque somos essenciais defensores da dignidade da pessoa humana, das liberdades, das garantias fundamentais e dos direitos … Ler mais
