Nos dias 6 e 7 de dezembro, acontece o Simpósio “Vozes Delas: justiça, equidade e paradigmas” promovido pela Ouvidoria da Mulher da Justiça Militar da União e pela Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e Sexual e Discriminação da JMU (Comprev), com apoio da Escola Superior de Guerra (ESG), Programa de Pós-Graduação em … Ler mais
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a vaga de senador aberta em decorrência de cassação da chapa pela Justiça Eleitoral deve ser preenchida somente após eleição suplementar. Por maioria de votos, o colegiado rejeitou a possibilidade de ocupação interina da vaga pelo próximo candidato mais votado. Cassação A decisão foi tomada na … Ler mais
Acordo homologado em lide simulada é anulado pela Justiça do Trabalho Com informações do CSJT
TRT da 13ª Região (PB) comemora nesta quarta-feira (28) o Dia da Justiça do Trabalho na Paraíba Com informações do CSJT
29/03/22 – A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a competência da Justiça do Trabalho para julgar o pedido de liberação do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) de um servidor público estatutário relativo ao período em que fora cedido à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT). Para o colegiado, … Ler mais
03/05/22 – A Semana da Memória da Justiça do Trabalho é um evento que integra o calendário administrativo e institucional do TST, realizado anualmente na primeira semana do mês de maio, desde 2011, pela Comissão de Documentação e Memória (CDM). O objetivo é rememorar acontecimentos marcantes ligados ao mundo do trabalho, ao Direito do Trabalho … Ler mais
A Justiça deve ouvir pela segunda vez, na próxima segunda-feira (27), os três policiais civis da Coordenadoria de Recursos Especiais (Core) indiciados pelo assassinato de João Pedro, então com 14 anos. Ele foi morto com um tiro de fuzil, durante operação conjunta das polícias Civil e Federal no Complexo do Salgueiro, em São Gonçalo no dia 18 … Ler mais
TRT da 3ª Região (MG) mantém cobrança de multa por litigância de má-fé a beneficiário da justiça gratuita Com informações do CSJT
25/10/22 – A corregedora-geral da Justiça do Trabalho, ministra Dora Maria da Costa, assinou nesta segunda-feira (24) recomendação aos presidentes e corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) para que orientem o retorno presencial às unidades judiciárias de primeiro e segundo graus. A medida leva em conta o cenário epidemiológico controlado e a expressiva redução … Ler mais
16/11/2022 – Assim como a cultura e a história negras estão atreladas às raízes brasileiras, o racismo está intrinsecamente presente em nossa origem e nossa formação. O conjunto de práticas discriminatórias se materializa em todos os campos da sociedade, entre eles o mercado de trabalho. Apesar de representarem 55,2% da força de trabalho no Brasil, … Ler mais
