Processo tramitou no TRT da 2ª Região (SP) 06/07/21 – Uma cuidadora de idosos que pleiteava vínculo empregatício junto ao empregador pessoa física teve seu recurso negado pela Décima Quinta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP). Um dos motivos foi ter ficado comprovado o fato de ela só trabalhar dois dias … Ler mais
Na sessão extraordinária de encerramento do primeiro semestre forense de 2021 da Corte Eleitoral, realizada nesta quinta-feira (1º), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, informou que, até o dia 30 de junho, foram produzidas 6.581 decisões, sendo 9 resoluções, 1.249 acórdãos, 3.712 decisões e 1.609 despachos. “Somos imodestamente a Justiça … Ler mais
STJ encerra primeiro semestre julgando quase 70 mil processos a mais do que os distribuídos INSTITUCIONAL 01/07/2021 15:48 … Conteúdo da Página O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a produtividade e bateu, no primeiro semestre de 2021, a meta 1 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) – julgar mais processos do que … Ler mais
O juiz titular da 1ª Vara do Trabalho de Boa Vista, Gleydson Ney Silva da Rocha, acolheu a indicação do MPT 30/06/2021 – O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) autorizou o repasse de R$ 246.300,00 ao projeto “Ação humanitária a refugiados em tempos de pandemia\”, que oferece atendimento oftalmológico a venezuelanos acolhidos … Ler mais
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou todos os atos decisórios processuais e pré-processuais em outras duas ações penais em que o ex-juiz da 13ª Vara Federal de Curitiba, Sergio Moro, atuou em relação ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva: as relativas ao sítio de Atibaia (SP) e aos imóveis do … Ler mais
Primeira e Segunda Seção começam mais cedo na próxima quarta, 23 de junho COMUNICADO 17/06/2021 09:10 17/06/2021 09:10 16/06/2021 20:23 … Conteúdo da Página As sessões ordinárias da Primeira e da Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) da próxima quarta-feira (23) vão começar uma hora mais cedo, às 13h. As sessões, por videoconferência, … Ler mais
A prescrição deve ser contada após decisão definitiva que negou seu pedido de reintegração. 14/06/21 – A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a prescrição de uma ação movida por um eletricitário, visando ao pagamento de verbas rescisórias, após ter seu pedido de reintegração negado em ação anterior. Para a Turma, somente a partir … Ler mais
Campanha da Justiça do Trabalho, MPT, OIT e FNPeti chamou a atenção da sociedade para a exploração do trabalho infantil. Menina com a mão espalmada em primeiro plano e, ao lado, a hashtag #NãoaoTrabalhoInfantil 11/06/21 – Por mais de quatro horas, nesta sexta-feira (11), a hashtag #NãoaoTrabalhoInfantil ficou entre os assuntos mais comentados (trending topics) … Ler mais
O Partido dos Trabalhadores (PT) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6884, com pedido de medida liminar, contra a alocação de mais de 90% dos valores destinados ao Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) como reserva de contingência. Segundo o partido, o remanejamento que se deu na Lei … Ler mais
STJN destaca as mais recentes decisões do tribunal sobre a pandemia da Covid-19 MÍDIAS 07/06/2021 18:24 … Conteúdo da Página As decisões recentes do Superior Tribunal de Justiça relacionadas à pandemia da Covid-19 são destaque no programa STJ Notícias, que vai ao ar na TV Justiça nesta segunda-feira (7). Ao apreciar um pedido de suspensão de … Ler mais
