Presidente do STJ destaca importância de precedentes para atuação mais efetiva e econômica da PGFN JUDICIÁRIO 25/11/2020 18:27 … Conteúdo da Página Em palestra no V Congresso Anual do Contencioso da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e do FGTS, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, destacou nesta quarta-feira … Ler mais
Tribunal disponibiliza mais uma edição do informativo Sessão em Foco SERVIÇO 24/11/2020 10:05 24/11/2020 10:05 23/11/2020 21:53 … Conteúdo da Página A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a 34ª edição do informativo Sessão em Foco. O produto apresenta um resumo dos principais debates realizados na sessão da Corte Especial de … Ler mais
Ministro afasta inscrição que impedia Estado de SC de receber mais de R$ 77 milhões da União O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou à União que retire a inscrição do Estado de Santa Catarina de cadastros restritivos federais e volte a repassar valores, que somam mais de R$ 77 milhões, … Ler mais
Ministro nega HC a denunciado por roubar mais de R$ 1 milhão de banco em Sete Lagoas (MG) O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido de revogação da prisão preventiva de J.C.S., denunciado, juntamente com outras 24 pessoas pelo roubo de mais de R$ 1 milhão de uma … Ler mais
Um soldado reformado da Aeronáutica e seu irmão, civil, apelaram ao Superior Tribunal Militar depois que a Auditoria de Santa Maria (RS) aceitou a denúncia oferecida pelo Ministério Público Militar (MPM) pelo crime de estelionato. No habeas corpus, a defesa pediu para que o processo penal fosse trancado, uma vez que os réus não … Ler mais
STJ proferiu mais de 435 mil decisões em regime de trabalho remoto COVID-19 26/10/2020 17:53 … Conteúdo da Página O Superior Tribunal de Justiça (STJ) já proferiu mais de 435 mil decisões desde o início do trabalho remoto, segundo dados de produtividade atualizados nesta segunda-feira (26). A medida foi implementada em 16 de … Ler mais
Mais uma vez, cresce o número de candidatos aos cargos de prefeito e vereador dos 5.568 municípios brasileiros. Para concorrer nas Eleições Municipais de 2020, 556.033 cidadãos solicitaram registros de candidatura. Desses, 19.230 disputarão uma vaga nas prefeituras e 517.328 são postulantes às Câmaras Municipais. Outros 19.475 estão registrados como vice na chapa dos candidatos … Ler mais
Gestão de repetitivos trouxe mais eficiência para o Judiciário, afirma ministro Humberto Martins EVENTOS 19/10/2020 22:55 19/10/2020 21:19 … Conteúdo da Página \”Nos últimos anos, pudemos observar a sensível melhoria da gestão dos recursos repetitivos no âmbito do Superior Tribunal de Justiça, inclusive com a possibilidade do emprego da inteligência artificial para a identificação … Ler mais
Em sete meses de trabalho remoto, mais de 420 mil decisões já foram proferidas pelo STJ COVID-19 19/10/2020 17:05 … Conteúdo da Página O Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu mais de 420 mil decisões desde a implementação do trabalho remoto, no dia 16 de março. A medida foi tomada com a finalidade … Ler mais
Ex-empregado mantido no plano de saúde por mais de dez anos após a demissão não poderá ser excluído DECISÃO 14/10/2020 06:45 14/10/2020 06:45 13/10/2020 18:43 … Conteúdo da Página A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou acórdão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) que determinou que um ex-empregado desligado … Ler mais
