Conciliação em pautas especiais no mês da mulher totaliza R$ 1,1 milhão – CSJT2 – CSJT

1/4/2025 – As pautas temáticas “Mulheres em Pauta – conciliação que transforma”, realizadas pelo Cejusc Digital do TRT-GO, Cejusc Goiânia (1º grau) e Cejusc Aparecida de Goiânia, somaram R$1.163.787,98 em valores conciliados. A iniciativa integra as ações comemorativas do mês da Mulher com foco na valorização da participação feminina nos espaços de mediação de conflitos. Números … Ler mais

Justiça Militar da União lança versão em inglês de cartilha sobre Proteção Jurídica à Mulher Militar

Durante uma palestra realizada no dia 17 de março, a juíza federal Mariana Aquino apresentou a versão em inglês da cartilha “Conhecendo a Proteção Jurídica à Mulher Militar”. A palestra ocorreu na primeira edição do Estágio de Prevenção de Exploração, Abuso e Assédio Sexual (PSEAH), no Centro Conjunto de Operações de Paz do Brasil (CCOPAB). … Ler mais

Centro de conciliação realiza pauta temática em alusão do Mês da Mulher – CSJT2 – CSJT

6/3/2025 – Nesta quinta (6/3) e sexta-feira (7/3), o Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas da Justiça do Trabalho (Cejusc) de 1º e 2º grau realiza um mutirão para solucionar conflitos trabalhistas envolvendo mulheres como reclamantes. Ao todo, serão realizadas 97 audiências em processos que as partes autoras são do sexo feminino, sendo … Ler mais

Histórico da vítima: saiba mais sobre julgamento no STF que proibiu questionar passado de mulher que sofreu violência

Em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, celebrado em 8 de março, o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Porta dos Fundos lançam vídeo sobre o julgamento que considerou inconstitucional a prática de questionar a vida sexual ou o modo de vida da vítima na apuração e no julgamento de crimes de violência contra mulheres, … Ler mais

Supremo na Semana tem episódio especial do Dia Internacional da Mulher

Na edição especial do Supremo na Semana que marca o Dia Internacional da Mulher, celebrado neste sábado (8), a juíza-ouvidora do STF, Flávia Carvalho, a assessora-chefe da Ouvidoria da Mulher do STF, Cristina Telles, e a diretora executiva do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, Samira Bueno, conversam com Mauro Burlamaqui, jornalista da Secretaria de Comunicação … Ler mais

Defesa da honra: entenda o argumento invalidado pelo STF por naturalizar a violência contra a mulher

Neste 8 de março, Dia Internacional da Mulher, o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Porta dos Fundos divulgam o primeiro de dois vídeos que buscam ampliar a conscientização sobre os direitos das mulheres. O vídeo relembra o julgamento no Supremo que eliminou do sistema jurídico brasileiro a chamada “tese da legítima defesa da honra”. … Ler mais

STF tem iluminação especial em homenagem ao Dia Internacional da Mulher

Até este sábado (8), o edifício-sede do Supremo Tribunal Federal (STF) está iluminado com as cores roxo, verde e branco em referência ao Dia Internacional da Mulher, celebrado em 8 de março. A data marca a luta histórica das mulheres por direitos, igualdade e respeito na sociedade. Entre as cores escolhidas, o roxo representa a … Ler mais

STF restabelece condenação de mulher abordada pela polícia em frente a local de tráfico de drogas

A Segunda Turma no Supremo Tribunal Federal (STF) cassou decisão que havia anulado as provas obtidas em revista pessoal, sem mandado judicial, realizada em uma mulher que se encontrava em frente a local de tráfico de drogas. Com isso, foi restabelecida sua condenação à pena de dois anos por tráfico imposta pela Justiça estadual de … Ler mais

Ouvidoria da Mulher avança em direção a acordo para o combate à violência contra mulheres – CSJT2 – CSJT

22/10/2024 – O encontro, que aconteceu na sede da Ouvidoria da Mulher do TRT-RJ, marcou o início das tratativas para um futuro acordo de cooperação técnica, entre a Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e o TRT-RJ, que tem como principal objetivo estabelecer uma rede colaborativa para prevenção e combate à violência contra as … Ler mais