A Ouvidora da Mulher da Justiça Militar da União (JMU), juíza federal Denise de Melo Moreira, ministrou, no último dia 18 de agosto, palestra no II Seminário sobre Prevenção e Enfrentamento ao Assédio no Ambiente de Trabalho, promovido pela Secretaria de Avaliação e Promoção do Comando da Aeronáutica (SECPROM). A abertura do evento contou com … Ler mais
A Ouvidora da Mulher da Justiça Militar da União, juíza federal da Justiça Militar Denise de Melo Moreira, participou, nesta quarta-feira (13), do Simpósio de Combate ao Assédio Moral e Sexual. O evento foi realizado no Auditório do Batalhão de Polícia do Exército de Brasília, a convite do comandante da unidade, Coronel Silva Neto. A … Ler mais
Neste 7 de agosto de 2025, a Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006), principal marco legal brasileiro no enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher, completa 19 anos de vigência. Mais do que uma data comemorativa, o momento simboliza uma trajetória de luta, avanços e resistência. Neste ano, reforça também o compromisso da … Ler mais
A Justiça Militar da União (JMU) conquistou o terceiro lugar no V Prêmio CNJ Juíza Viviane Vieira do Amaral, com a campanha “Projeto Ouvidoria Itinerante”, reconhecida na categoria Prêmio Destaque – Prevenção e Erradicação das Violências contra a Mulher nas Populações Vulneráveis. A premiação, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), destaca boas práticas do … Ler mais
No dia 28 de agosto de 2025, o Rio de Janeiro sediará o III Simpósio “Vozes Delas: Justiça, Equidade e Paradigmas”, evento que reunirá palestras e debates voltados à valorização da mulher e à prevenção de práticas discriminatórias. A programação abordará temas sensíveis e urgentes da sociedade contemporânea, sob diferentes perspectivas institucionais. A iniciativa é … Ler mais
7h – Revista Justiça Às 7h45, vamos falar com advogado tributarista sobre portaria da Receita Federal que tornou o procedimento administrativo de transação tributária mais criterioso. Às 8h30, vamos debater o Dia da Liberdade de Pensamento. Mande opiniões, dúvidas e sugestões para o WhatsApp (61) 99975-8140. 12h – Jornal da Justiça Esta edição vai repercutir decisão que … Ler mais
O PV ingressou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para afastar a aplicação de dispositivos do Código Penal que preveem a isenção de pena para autores de crimes patrimoniais cometidos sem violência ou grave ameaça contra mulheres no ambiente familiar. O ministro Dias Toffoli é o relator da Arguição de Descumprimento de Preceito … Ler mais
Rádio Justiça: mulher que xingou a prima é condenada por injúria racial no Tocantins Com informações do STF
Rádio Justiça: TRF-3 permite que mulher continue com guarda doméstica de papagaio Com informações do STF
7h – Revista Justiça Às 8h, vamos comentar decisões que reconheceram judicialmente a maternidade socioafetiva post mortem. Às 8h15, o tema são os novos critérios para a distribuição de cotas raciais em concursos públicos. Mande opiniões, dúvidas e sugestões para o WhatsApp (61) 99975-8140. 12h – Jornal da Justiça Vamos saber detalhes do caso em que a Justiça … Ler mais
