Pedreiro será indenizado por não ter sido contratado após fazer exames admissionais
Pedreiro será indenizado por não ter sido contratado após fazer exames admissionais Com Informações do TST
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Rádio Justiça: Loja terá que indenizar cliente por venda de cão não vacinado
Rádio Justiça: Loja terá que indenizar cliente por venda de cão não vacinado Com informações do STF
Comitê Olímpico Brasileiro não terá de responder por dívida de confederação de handebol
Comitê Olímpico Brasileiro não terá de responder por dívida de confederação de handebol Com Informações do TST
Sergipe não pode regulamentar compensações por extração de petróleo e gás
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucionais partes de uma lei de Sergipe que regulamentava a fiscalização e a cobrança de compensações financeiras pela exploração de petróleo e gás natural no estado. A decisão foi dada na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6228, ajuizada pela Associação Brasileira de Empresas de Exploração e Produção de Petróleo … Ler mais
Indústria não terá de recolher INSS sobre aviso-prévio indenizado
Indústria não terá de recolher INSS sobre aviso-prévio indenizado Com Informações do TST
Presidente do TST defende que Justiça do Trabalho não impede crescimento econômico
Presidente do TST defende que Justiça do Trabalho não impede crescimento econômico Com Informações do TST
Julgamento sobre ‘pejotização’ não abrange relações de trabalho intermediadas por aplicativos
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), esclareceu nesta quarta-feira (27) que o julgamento sobre a validade da chamada “pejotização” não inclui as relações de trabalho intermediadas por aplicativos, como no caso de motoristas e entregadores. A decisão do decano do STF foi proferida no Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1532603, que discute … Ler mais
Auxiliar de serviços gerais não receberá acúmulo de função por cuidar de piscina
Auxiliar de serviços gerais não receberá acúmulo de função por cuidar de piscina Com Informações do TST
Empresa portuária não consegue restabelecer justa causa ao alegar que operador responde por tráfico
Empresa portuária não consegue restabelecer justa causa ao alegar que operador responde por tráfico Com Informações do TST
Sem provas falsificação de assinatura, comerciário não consegue anular acordo judicial
Sem provas falsificação de assinatura, comerciário não consegue anular acordo judicial Com Informações do TST
