O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, falou da importância da negociação para lidar com os problemas contratuais decorrentes da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), durante debate promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil, seccional de Minas Gerais (OAB/MG), no YouTube. Além do ministro Noronha, participaram do webinário sobre … Ler mais
O Superior Tribunal de Justiça (STJ), que já tem o segundo maior número de seguidores nas redes sociais entre os órgãos do Poder Judiciário, passa a estar presente também no LinkedIn. É o primeiro tribunal superior do Brasil a ter perfil nessa rede social, criada para conexões de caráter profissional. Por meio do LinkedIn, o STJ … Ler mais
Publicações nas redes sociais da Justiça do Trabalho agradecem aos profissionais que trabalham no combate à Covid-19 ou nos serviços essenciais. 15/4/2020 – Este ano, diante da pandemia do Coronavírus enfrentada em todo o mundo, algumas ações da Justiça do Trabalho visam a agradecer aos profissionais que seguem trabalhando presencialmente no combate à Covid-19 ou … Ler mais
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Herman Benjamin deu provimento a recurso do Ministério Público Federal (MPF) para condenar uma empresa fabricante de refrigerantes, flagrada 666 vezes com excesso de peso em seus caminhões, a se abster de rodar com carga acima do permitido na legislação, sob pena de multa de R$ 20 mil … Ler mais
A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, designou, nesta terça-feira (7), os membros do Grupo de Trabalho (GT) criado para projetar os impactos da pandemia do novo coronavírus (responsável pelo Covid-19) nas atividades da Justiça Eleitoral, especialmente no que diz respeito às Eleições Municipais de 2020. A Portaria TSE nº 244/2020 designa … Ler mais
STJ mantém produtividade nas primeiras semanas de trabalho remoto Fonte: STJ
Os perfis do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nas redes sociais divulgam, nesta quinta-feira (2), uma série de conteúdos dedicados ao Dia Internacional da Checagem de Fatos ou International Fact-Checking Day. A data tem o objetivo de destacar que a responsabilidade pela apuração de informações disseminadas nas redes sociais não deve ser obrigação apenas de profissionais … Ler mais
Supremo aprova realização de videoconferência nas sessões de julgamento Em sessão administrativa virtual realizada nesta quinta-feira (26), o Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou norma (Resolução 672/2020) que permite a participação dos ministros nas sessões do Plenário e das Turmas por videoconferência. Quanto ao início da implementação da medida, a Corte aprovou, por maioria, a … Ler mais
Sustentações orais nas sessões presenciais poderão ser feitas por videoconferência Os advogados e procuradores podem se inscrever para realizar sustentação oral por videoconferência nas sessões presenciais das Turmas e do Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF). Para isso, deverão se inscrever usando o formulário eletrônico até 48 horas antes do dia da sessão. Após … Ler mais
Liminar restabelece portaria sobre participação da PRF em ações conjuntas nas áreas da União O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), restabeleceu a eficácia da Portaria 739/2019, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, que trata da participação da Polícia Rodoviária Federal (PRF) em operações conjuntas nas rodovias federais, estradas federais e … Ler mais
