General Braga Netto encerra, nesta quinta-feira (12), seminário no STM com palestra sobre a intervenção federal

Nesta quinta-feira (12), às 16h50, o general Walter Braga Netto, comandante Militar do Leste e interventor federal no Rio de Janeiro, faz palestra de encerramento do seminário promovido pelo Superior Tribunal Militar em parceria com a Enajum. O tema a ser debatido será “A Intervenção na Área de Segurança Pública no Estado do Rio de … Ler mais

STM prestará homenagem à Defensoria Pública da União em solenidade nesta quinta-feira

O Superior Tribunal Militar realiza nesta quinta-feira (17) uma homenagem à Defensoria Pública da União (DPU), em razão do Dia Nacional da Defensoria Pública, comemorado em 19 de maio. A solenidade acontece às 13h30, na abertura da sessão de julgamento, no Plenário da Corte. A data foi instituída em 2002, por meio da Lei Federal 10.448, … Ler mais

Livro organizado por juiz-auditor será lançado nesta sexta-feira (25)

“Trajetórias de Sucesso” é o livro que reúne histórias de sucesso de pessoas que conseguiram alcançar a meta de passar no concurso público que desejaram e tem como tema central a preparação para concursos públicos jurídicos. A obra teve a coordenação do juiz-auditor da Auditoria de Bagé (RS), Fernando Pessôa Mello, que também é coautor … Ler mais

Começa nesta terça-feira (2/7) o recesso forense no CNJ

02/07/2019 – 08h00 Nova Sede do CNJ. Foto: Gil Ferreira/Agência CNJ Começa nesta terça-feira (2/7) o recesso forense nos tribunais superiores. Dessa forma, os prazos dos processos que tramitam no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ficarão suspenso até o dia 31 de julho.  A Portaria da Secretaria-Geral do Conselho n. 1/2019, publicada em 21 de … Ler mais

Audiência pública sobre aquisição de novas urnas será realizada nesta terça-feira (2)

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realiza, nesta terça-feira (2), audiência pública sobre a aquisição de até 180 mil novas urnas eletrônicas que serão utilizadas nas Eleições Municipais de 2020. O evento ocorrerá a partir das 14h, no Auditório III do edifício-sede do TSE, em Brasília. Além de dar transparência às suas ações, a Corte Eleitoral … Ler mais

Justiça Militar da União completa implantação da tramitação de processos por meio eletrônico nesta terça-feira (26)

A sessão de julgamento do STM desta terça-feira (26) marca o início de uma nova fase na Justiça Militar da União. A partir das 13h30, por meio de videoconferência, ocorre a cerimônia de implantação do sistema e-Proc/JMU na Auditoria de Santa Maria (RS), que torna a JMU um ramo do Poder Judiciário totalmente interligado por … Ler mais

Ministro Olympio Pereira lança livro de memórias nesta quinta-feira

O ministro aposentado do STM Olympio Pereira da Silva Junior lança, nesta quinta-feira (9), o livro “Eu, o destino e meus amigos”, pela Editora Autografia. O evento acontece no Salão Nobre do Superior Tribunal Militar, às 19h. Na obra, o ministro conta os 41 anos a serviço da Justiça Militar da União. O autor também … Ler mais

Cadastramento de expositores e participantes para audiência pública sobre aquisição de novas urnas termina nesta sexta (28)

Evento acontece no dia 2 de julho, às 14h, no Auditório III do edifício-sede do TSE, em Brasília Termina nesta sexta-feira (28), às 18h, o prazo para o cadastramento de expositores e de participantes para a audiência pública que vai tratar da aquisição de até 180 mil urnas eletrônicas que serão utilizadas nas Eleições Municipais … Ler mais

Justiça Militar ouve nesta semana testemunhas de defesa dos 12 militares do Exército acusados pela morte de duas pessoas em Guadalupe, no Rio

A Justiça Militar da União realiza nesta quinta (27) e sexta-feira (28), a partir das 10h, novas audiências da Ação Penal Militar 7000600-15.2019.7.01.0001, contra os 12 militares do Exército acusados pela morte do músico Evaldo Santos e do catador de recicláveis Luciano Macedo, em Guadalupe, na cidade do Rio de janeiro. Desta vez, a juíza … Ler mais

Com início nesta quarta (26/6), Fonacor reúne autoridades dos três Poderes

26/06/2019 – 16h56 I Fonacor será realizado em Brasília, na sede do Conselho da Justiça Federal. FOTO: Arquivo CJF Começa na noite desta quarta-feira (26/6), o I Fórum Nacional das Corregedorias (Fonacor), promovido pela Corregedoria Nacional de Justiça, que contará com a presença do presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal … Ler mais