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STM abre série de reportagens da TV Justiça nesta segunda-feira (25), com histórias e julgamentos históricos dos Tribunais Superiores

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A TV Justiça inicia nesta segunda-feira (25) uma série de reportagens com curiosidades, histórias e julgamentos históricos dos Tribunais Superiores e do Supremo Tribunal Federal. Quem abre a série é o Superior Tribunal Militar (STM), com uma reportagem de quase seis minutos sobre três importantes temas que marcaram a história deste Tribunal Militar. O primeiro … Ler mais

TV Justiça exibe reportagens com decisões históricas de tribunais do país. STM abriu a série nesta segunda (25)

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A TV Justiça iniciou, nesta segunda-feira (25), uma série de reportagens com curiosidades, histórias e julgamentos históricos dos Tribunais Superiores e do Supremo Tribunal Federal. São reportagens que mostram por meio das bibliotecas, museus, processos e relatos, parte da história do judiciário brasileiro.  Quem abriu a série foi o Superior Tribunal Militar (STM), com uma … Ler mais

Novo ministro do STM toma posse nesta quarta-feira (16). Magistrado ocupará uma das vagas destinadas ao Exército

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Na próxima quarta-feira,  dia 16 de março, o presidente do Superior Tribunal Militar (STM) dá posse ao novo magistrado membro da Casa. O general-de-Exército Marco Antônio de Farias ocupará uma das quatro vagas do STM destinadas ao Exército. A posse vai ocorrer em sessão solene no Plenário da Corte, à partir das 17h e será presidida pelo … Ler mais

TSE lança Programa de Enfrentamento à Desinformação nesta sexta-feira (30)

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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lançará na próxima sexta-feira (30), às 14h30, o Programa de Enfrentamento à Desinformação com Foco nas Eleições 2020. A cerimônia será conduzida pela presidente da Corte, ministra Rosa Weber. Foram convidadas a participar autoridades do Judiciário, do Executivo e do Legislativo. Na ocasião, instituições públicas e privadas convidadas e interessadas … Ler mais

Novo procurador-geral de Justiça Militar assume comando do Ministério Público Militar nesta quarta-feira

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O promotor Jaime de Cassio Miranda assumiu nesta quarta-feira (13) o cargo de procurador-geral de Justiça Militar. O novo dirigente do Ministério Público Militar (MPM) desempenhará a função pelos próximos dois anos. A solenidade de posse, no entanto, somente vai ocorrer no próximo dia 19 de abril, às 18h, no auditório da sede da Procuradoria Geral da … Ler mais

Em razão de não haver expediente, Superior Tribunal Militar suspende prazos processuais nesta sexta-feira (15)

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A Diretoria-Geral do Superior Tribunal Militar (STM) determinou, por meio de Portaria, a suspensão dos prazos processuais nessa sexta-feira, 15 de abril, em virtude de não haver expediente no Tribunal neste dia. O cancelamento do expediente foi em razão da previsão de manifestações populares que ocorrerão na região central de Brasília. Os prazos que porventura se iniciarem ou … Ler mais

Julgamento de ações contra Lei de Responsabilidade Fiscal será retomado nesta quinta-feira (22)

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Julgamento de aes contra Lei de Responsabilidade Fiscal ser retomado nesta quinta-feira (22) Aps os votos de nove ministros, o Plenrio do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu, na tarde desta quarta-feira (21), o julgamento de dispositivo da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) que autoriza o Poder Executivo a restringir unilateralmente o repasse de recursos … Ler mais

STF realiza sessões plenárias pela manhã e à tarde nesta quarta-feira (21)

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STF realiza sesses plenrias pela manh e tarde nesta quarta-feira (21) O Plenrio do Supremo Tribunal Federal (STF) realiza sesses s 9h30 e s 14h nesta quarta-feira (21). Na pauta da manh esto processos que questionam a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Ser retomado o julgamento conjunto das Aes Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 2324, … Ler mais

PJe começa a ser utilizado em zonas eleitorais das capitais nesta terça (20)

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A partir desta terça-feira (20), passa a ser obrigatória a utilização do Processo Judicial Eletrônico (PJe) para a propositura e tramitação das ações de competência das zonas eleitorais localizadas nas capitais dos estados e no Distrito Federal (DF). A data foi estipulada pela Portaria TSE nº 344/2019, assinada pela presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), … Ler mais

Conselheiros se reúnem nesta terça para 295ª Sessão Ordinária

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19/08/2019 – 08h00 Foto: Gil Ferreira/Agência CNJ Proposta de ato normativo que consolida resoluções do CNJ sobre segurança institucional do Poder Judiciário será avaliada pelo Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nesta terça-feira. Marcada para às 14h, a 295º Sessão Ordinária acontece na sede do órgão em Brasília e é aberta ao público No … Ler mais