O sucessor do ministro Ricardo Lewandowski, que se aposentou no dia 11/4, herdará um acervo enxuto, de 552 processos, mas com casos importantes. Entre os temas estão as regras da Lei das Estatais sobre nomeação de conselheiros e diretores e a validade de decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva que restabelece as alíquotas … Ler mais
Conciliação sobre Novo Marco Legal do Saneamento aguardará posição do Congresso Nacional Com informações do STF
11/10/22 – O Tribunal Superior do Trabalho (TST) lançou, nesta segunda-feira (10), a cartilha “TST – O Tribunal da Justiça Social”, que traz um detalhamento sobre o lema da instituição (“Tribunal da Justiça Social”), oficialmente adotado em maio deste ano. Além de esclarecer o que é justiça social, o conteúdo traz o resgate histórico de como … Ler mais
24/10/22 – A 2ª Turma do TST decidiu que as obrigações previstas em acordo coletivo firmado entre a Associação Feminina de Educação e Combate ao Câncer (Hospital Santa Rita de Cássia), de Vitória (ES), com o sindicato que representava seus empregados devem ser mantidas pela entidade que o sucedeu, após desmembramento. Para o colegiado, a … Ler mais
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho elegeu nesta quarta-feira (17), por unanimidade, o ministro Walmir Oliveira da Costa para presidir o colegiado. Ele sucederá o ministro Lelio Bentes Correa, que tomou posse na terça-feira (16) como conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Natural de Irituia (PA), o ministro compõe o TST desde … Ler mais
STF Educa abre novo ciclo de cursos a distância para toda a sociedade Com informações do STF
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Barros Levenhagen, agraciou nesta sexta-feira (17) o embaixador Carlos Antonio da Rocha Paranhos com a Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho no grau Grã-Cruz. O diplomata, que teve seu nome aprovadoem junho pelo Senado Federal para o cargo de embaixador do Brasil na Dinamarca e na Lituânia, … Ler mais
O novo presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministro Joseli Parente Camelo, realizou, na manhã desta sexta-feira (17), a primeira reunião conjunta com os ministros da Corte e com juízas e juízes federais da Justiça Militar da União (JMU). Em suas palavras, o ministro-presidente disse que era uma honra assumir a presidência da Corte e … Ler mais
Uma cozinheira demitida durante a gravidez pela Refeições ao Ponto Ltda., de Gravataí (RS), teve reconhecido o direito à indenização equivalente ao período de estabilidade provisória, mesmo tendo conseguido outro emprego logo após a dispensa. De acordo com a Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho, não há enriquecimento sem causa nem ofensa a princípios … Ler mais
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho conheceu de recurso da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – Sabesp e anulou decisão que condenou a empresa a reintegrar dois agentes de saneamento ambiental demitidos mediante autorização do Supremo Tribunal Federal (SFT) – que validou o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) … Ler mais
