Indústria de alimentos deve indenizar operário contratado para obra por empreitada

A isenção do dono da obra não se estende aos casos de acidente. A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou a responsabilidade solidária da Rio Branco Alimentos S/A, (Pif Paf), de Patrocínio (MG), e da Alternativa Elétrica Ubá Ltda. pelo pagamento de indenizações por danos morais e materiais decorrentes do acidente que vitimou … Ler mais

Obra sobre Direito Eleitoral e liberdade de expressão será lançada no STF nesta quinta (29)

A obra tem prefácio do ministro Luís Roberto Barroso. 514 pessoas já viram isso Será lançado na próxima quinta-feira (29), entre 18h e 21h, na Biblioteca Victor Nunes Leal, do Supremo Tribunal Federal (STF), o livro “Direito Eleitoral e Liberdade de Expressão”. A autora é Aline Osorio, servidora do STF, e a obra tem … Ler mais

Obra sobre Direito Eleitoral e liberdade de expressão será lançada no STF nesta quinta (29)

Será lançado na próxima quinta-feira (29), entre 18h e 21h, na Biblioteca Victor Nunes Leal, do Supremo Tribunal Federal (STF), o livro “Direito Eleitoral e Liberdade de Expressão”. A autora é Aline Osorio, servidora do STF, e a obra tem prefácio do ministro Luís Roberto Barroso e apresentação do jurista Daniel Sarmento. Aline Osório foi … Ler mais

Quinta edição da obra “Curso de Direito Processual Civil”, do ministro Fux, é lançada no STF

A quinta edição do livro “Curso de Direito Processual Civil”, de autoria do ministro Luiz Fux, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), foi lançada nesta quinta-feira no Museu da Corte. Durante a solenidade, o ministro recordou que o trabalho de elaboração do novo Código de Processo Civil (CPC) foi intenso e representou um importante avanço … Ler mais

Ministro Fux lança quinta edição da obra “Curso de Direito Processual Civil” nesta quarta (24)

O presidente do Supremo Tribunal Federal(STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux, lança nesta quarta-feira (24), em Brasília (DF), a quinta edição de seu livro “Curso de Direito Processual Civil”. O evento será no Museu do STF, às 18h. Um dos marcos da carreira jurídica e acadêmica do ministro Fux foi … Ler mais

O autor da obra original precisa autorizar a realização de uma paródia envolvendo a sua criação? Se a paródia de uma música for veiculada em um programa de TV, é necessário que se informe o nome do compositor da versão original?

segunda-feira, 7 de março de 2022 A situação concreta, com adaptações, foi a seguinte: Na emissora de TV Bandeirantes, havia um programa humorístico chamado Pânico na Band, apresentado por Emílio Surita, Bola, Carioca e outros humoristas. Em um dos programas, os humoristas utilizaram a melodia da música “Sirigó”, em forma de paródia, ou seja, alterando … Ler mais

Ministros do STF participam de obra sobre o desafio de fazer Justiça no Brasil

O Supremo Tribunal Federal (STF) realizou, nesta quinta-feira (4), uma sessão de autógrafos do livro “O Judiciário do Nosso Tempo”, que reúne textos de juízes, advogados, membros do Ministério Público e jornalistas que cobrem o Poder Judiciário sobre o desafio de fazer justiça no Brasil. Participam do livro os ministros Luiz Fux, presidente do STF, … Ler mais

Dignidade da pessoa humana é tema de obra lançada no Espaço Cultural

LIVROS 02/08/2022 22:05   02/08/2022 22:00 Dignidade da pessoa humana é tema de obra lançada no Espaço Cultural Conteúdo da Página O lançamento do livro Justiça, Paz e Felicidade: O poder das virtudes, de autoria do advogado Jackson Di Domenico, foi realizado nesta terça-feira (2), no Espaço Cultural STJ. Prefaciada pelo professor Rossini Corrêa, a … Ler mais

13ª edição de Arte no Tribunal apresenta a obra de Ildeu Borges

SERVIÇO 20/07/2022 09:15 20/07/2022 09:15 19/07/2022 19:27 13ª edição de Arte no Tribunal apresenta a obra de Ildeu Borges Conteúdo da Página ​Na semana de 25 a 29 de julho, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) lançará a 13ª edição do periódico virtual Arte no Tribunal. Administrado pela Coordenadoria de Memória e Cultura (CULT) da … Ler mais

Bicentenário da Independência: obra coordenada pelo ministro Humberto Martins será lançada em agosto

LIVROS     26/07/2022 12:52 Bicentenário da Independência: obra coordenada pelo ministro Humberto Martins será lançada em agosto Conteúdo da Página O Espaço Cultural STJ vai promover no dia 23 de agosto, das 19h às 21h, o lançamento do livro O Poder Judiciário e o Direito na Atualidade: estudos em homenagem aos 200 anos de … Ler mais