Espaço Cultural lança obra sobre regime de comunhão parcial de bens LIVROS 27/04/2022 07:40 27/04/2022 07:40 26/04/2022 23:38 … Conteúdo da Página Composta por 15 artigos de 19 juristas de todo o país e prefaciada pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça Luis Felipe Salomão, a obra Regime de Comunhão Parcial de Bens foi lançada … Ler mais
Obra em homenagem ao ministro Sebastião Reis Júnior será lançada em 10 de maio LIVROS 20/04/2022 08:50 20/04/2022 08:50 19/04/2022 20:04 … Conteúdo da Página O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sedia, no dia 10 de maio, das 18h30 às 21h, o lançamento do livro A Prova e o Processo Penal Constitucionalizado: … Ler mais
Humberto Martins prestigia lançamento de obra do CNJ sobre inteligência artificial em que participa como autor de artigo EVENTOS 19/04/2022 20:13 … Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, participou, nesta terça-feira (19), do lançamento do livro Inteligência artificial … Ler mais
Para combater a pouca visibilidade da contribuição feminina no cenário acadêmico jurídico, o Supremo Tribunal Federal (STF) lançou a obra “Produção de Mulheres em Direito Constitucional”, dentro da coletânea “Bibliografia, Legislação e Jurisprudência Temática”. Na apresentação da publicação, o presidente do STF, ministro Luiz Fux, cita dados de pesquisas que refletem esse quadro. Um … Ler mais
Espaço Cultural lança no dia 3 a obra Compliance e Políticas de Proteção de Dados LIVROS 18/04/2022 09:40 18/04/2022 09:40 12/04/2022 18:48 … Conteúdo da Página O Espaço Cultural STJ promove no dia 3 de maio, das 18h30 às 21h, o lançamento do livro Compliance e Políticas de Proteção de Dados, coordenado pelo ministro do … Ler mais
Espaço Cultural lança obra sobre comunhão parcial de bens LIVROS 12/04/2022 09:20 12/04/2022 09:20 11/04/2022 19:32 … Conteúdo da Página O Espaço Cultural STJ vai promover, no próximo dia 26, das 18h30 às 21h, o lançamento do livro O Regime da Comunhão Parcial de Bens, coordenado por Rui Portanova e Rafael Calmon, e prefaciado pelo … Ler mais
Interesse processual do Ministério Público é inibir a prática reiterada de atos ilícitos. Carrinho de mão em canteiro de obra 14/03/22 – Uma ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) relativa a irregularidades na construção de um supermercado em Coronel Fabriciano (MG) deverá ser julgada, mesmo depois do encerramento da obra que motivou … Ler mais
Menção a imobiliária na propaganda de imóvel em construção não a torna responsável por atraso da obra DECISÃO 14/03/2022 07:35 14/03/2022 07:35 11/03/2022 19:18 … Conteúdo da Página A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso especial em que uma imobiliária requereu o afastamento da responsabilidade solidária por atraso na … Ler mais
Presidente do STJ participa de entrega de obra de interiorização da Justiça Federal de Alagoas INSTITUCIONAL 18/02/2022 18:57 … Conteúdo da Página Em mais uma ação de fortalecimento da prestação jurisdicional na esfera federal, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, cumpriu … Ler mais
Webinário lança obra em homenagem aos 45 anos de magistratura da ministra Nancy Andrighi EVENTOS 08/12/2021 13:50 08/12/2021 13:39 … Conteúdo da Página Em webinário promovido pelo site jurídico Migalhas nesta quarta-feira (8), foi lançada a obra Disrupção do Direito Empresarial – Estudos em homenagem à ministra Nancy Andrighi. Além da homenageada, o evento … Ler mais
