quinta-feira, 23 de julho de 2015 Imagine a seguinte situação hipotética: Uma gestante, em trabalho de parto, procurou o hospital particular “Boa Saúde”, credenciado junto ao SUS para prestar atendimento gratuito à população em geral. Em outras palavras, esse hospital recebe verbas do SUS para que uma parte de seu atendimento seja destinada a todas … Ler mais
terça-feira, 29 de janeiro de 2013 Imagine a seguinte situação hipotética: João trabalhava para a empresa “X”. A empresa percebeu que o funcionário estava desviando recursos em proveito próprio, razão pela qual foi demitido por justa causa. A empresa decide ingressar com uma ação de ressarcimento contra o ex-empregado. A competência para julgar essa demanda … Ler mais
terça-feira, 26 de agosto de 2014 Olá amigos, Um tema que constantemente confunde os operadores do Direito e os candidatos a concurso público diz respeito à competência no caso de demandas judiciais envolvendo acidente de trabalho. Vejamos um interessante caso concreto que poderá ser cobrado em sua prova: Imagine a seguinte situação adaptada: João trabalhava … Ler mais
terça-feira, 11 de julho de 2017 Imagine a seguinte situação hipotética: Letícia passou sua lua de mel em Paris. Ela voltou da França em um voo direto que pousou em Natal (RN). A viagem dos sonhos acabou se transformando em um pesadelo ao final. Isso porque a mala de Letícia foi extraviada pela companhia aérea … Ler mais
sexta-feira, 29 de dezembro de 2017 Imagine a seguinte situação hipotética: João lanchou na McDonald´s que fica em uma rua próxima à sua casa. Após realizar a refeição, ao retornar ao estacionamento da lanchonete, João foi abordado por dois ladrões armados, que levaram a sua motocicleta. Vale ressaltar que esta unidade da lanchonete não fica … Ler mais
Aumento da pena em um terço exige apenas que furto tenha ocorrido durante repouso noturno RECURSO REPETITIVO 04/07/2022 06:55 04/07/2022 06:55 01/07/2022 19:22 … Conteúdo da Página Em julgamento sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.144), a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que, para a pena por furto ser aumentada … Ler mais
Para Terceira Turma, mero patrocinador não deve indenizar por acidente de consumo ocorrido em evento DECISÃO 05/04/2022 08:00 05/04/2022 08:00 04/04/2022 19:26 … Conteúdo da Página Ao dar parcial provimento ao recurso especial de uma empresa que patrocinou a exibição de manobras radicais de motocicletas, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu … Ler mais
Ele foi condenado ao pagamento de multa e indenização, por litigância de má-fé. Calendário 27/10/21 – A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho julgou improcedente a pretensão de um eletricista de desconstituir decisão definitiva em que fora condenado ao pagamento de multa por litigância de má-fé e indenização à … Ler mais
STJ comunica o falecimento do ministro aposentado Paulo Medina, ocorrido neste sábado (3), em Belo Horizonte (MG) 03/04/2021 15:44 … Conteúdo da Página Faleceu, neste sábado (3), em Belo Horizonte (MG), o ministro aposentado do STJ Paulo Medina, em consequência da Covid-19. Ele tinha 79 anos. “O Superior Tribunal de Justiça … Ler mais
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) manteve, por unanimidade, o direito dos pais de um motorista rural, em Goianésia (GO), de receberem indenização por danos morais. O trabalhador faleceu eletrocutado ao operar um trator, em fevereiro de 2019. Entretanto, segundo o colegiado, como tanto o profissional como a fazenda concorreram com … Ler mais
