A presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministra Maria Elizabeth Rocha, proferiu a palestra inaugural do 5º Encontro do Colégio de Ouvidorias Judiciais das Mulheres (Cojum), realizado nesta terça-feira (29/4), na sede da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-MG), em Belo Horizonte. Com o tema “O Papel das Ouvidorias Judiciais … Ler mais
8/4/2025 – No dia 29/4, a Escola Judicial do TRT-MG receberá parte da programação oficial do 5° Encontro do Colégio de Ouvidorias Judiciais de Mulheres (Cojum), com a presença das Ouvidoras da Mulher dos Tribunais de todo o país, inclusive, da ouvidora da Mulher no Regional mineiro, desembargadora Maria Cristina Diniz Caixeta. O evento é realizado … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) aderiu à Rede Nacional de Ouvidorias (Renouv) e, com a medida, a Corte passa a utilizar gratuitamente a Plataforma Fala.BR, gerenciada pela Controladoria-Geral da União (CGU), que centraliza as manifestações dos cidadãos e pedidos de acesso à informação. A partir de 7 de janeiro, o Tribunal já começa a receber … Ler mais
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho e ouvidor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Ives Gandra Martins Filho, assinou nesta quinta-feira (18) o Termo de Adesão ao Programa de Fortalecimento das Ouvidorias, iniciativa do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle que visa fortalecer e promover a integração das … Ler mais
A Constituição Federal, promulgada em 5 de outubro de 1988, completa hoje 28 anos. Em, por meio da Lei 12.267, a data passou a ser comemorada como o Dia Nacional da Cidadania – um paralelismo que não é casual. “Consagrada com o título de ‘Constituição Cidadã’, por ser considerada um marco para a consolidação da … Ler mais
O ministro Cláudio Mascarenhas Brandão, ouvidor do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministrou, nesta quinta-feira (17), a palestra “As Repercussões da Reforma Trabalhista na Jurisprudência do TST”, durante a abertura da sexta edição da Reunião Extraordinária da Rede de Ouvidorias, em Manaus (AM). O Tribunal Regional do … Ler mais
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, participou nesta segunda-feira (8) do lançamento da publicação Orientações para procedimentos nas ouvidorias eleitorais, no edifício-sede da Corte Eleitoral, em Brasília. Ele classificou o serviço prestado pelas unidades como a energia vital da democracia participativa, uma vez que é por meio do setor que ocorre … Ler mais
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) promoveu, na manhã desta segunda-feira (8), o Encontro Nacional de Servidoras e Servidores de Ouvidorias Eleitorais, ocasião em que foram tratados temas relevantes relacionados com as atividades das ouvidorias eleitorais. O encontro debateu temas referentes à resolução do TSE que regulamenta o funcionamento das ouvidorias eleitorais para adequar a organização … Ler mais
Na sessão administrativa do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desta quinta-feira (30), pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes transferiu a decisão final sobre resolução que regulamenta as atribuições do funcionamento da estrutura das ouvidorias eleitorais para o dia 2 de agosto. A resolução tem como base as conclusões de Grupo de Trabalho instituído para … Ler mais
Ouvidorias públicas podem se inscrever na II Maratona de Defesa dos Direitos dos Usuários de Serviços Públicos CIDADANIA 19/05/2022 08:50 19/05/2022 08:50 18/05/2022 19:07 … Conteúdo da Página Estão abertas as inscrições para a II Maratona de Defesa dos Direitos dos Usuários de Serviços Públicos, cujo objetivo é levar ao conhecimento da sociedade, durante todo … Ler mais
