sexta-feira, 17 de novembro de 2017 Imagine a seguinte situação hipotética: João e Maria viviam em união estável e tiveram um filho, Lucas. Quando a criança completou cinco anos de idade, João decidiu separar-se de Maria e saiu de casa. A partir daí nunca mais visitou o filho nem contribuiu para as despesas do garoto. … Ler mais
Para o relator, a empresa, injustificadamente, ceifou o direito do trabalhador de convivência e assistência à filha recém-nascida e à esposa Imagem: pai segurando bebê no colo 23/08/2022 – Um enfermeiro que teve a prorrogação da licença-paternidade negada pela empregadora, em Belo Horizonte, obteve indenização por danos morais de R$ 10 mil. A decisão é … Ler mais
quinta-feira, 3 de junho de 2021 Imagine a seguinte situação hipotética: Lucas e Carolina eram namorados. Ela ficou grávida e deu à luz uma menina. Ainda durante a gestação, Lucas e Carolina combinaram que o nome da filha seria “Valentina”. Isso foi reafirmado logo após o parto. De posse da DNV (Declaração de Nascido … Ler mais
terça-feira, 8 de março de 2022 Imagine a seguinte situação hipotética: João e Regina, casados, eram pais de Ricardo, Orlando e Leônidas. Leônidas, na época com 17 anos, envolvido com drogas, ceifou a vida de seus pais. João e Regina deixaram um vasto patrimônio a título de herança. Ricardo e Orlando ajuizaram ação de indignidade … Ler mais
Na sessão de julgamentos desta quinta-feira (23), o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, por maioria, pela cassação e inelegibilidade pelo período de oito anos do deputado estadual por Sergipe Talysson Barbosa Costa. A decisão também confirmou a inelegibilidade de Valmir dos Santos Costa, ex-prefeito de Itabaiana (SE), pelo mesmo período a contar das eleições de … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a decidir, nesta quarta-feira (11), se é possível estender o benefício da licença-maternidade de 180 dias a servidores públicos que sejam pais de famílias monoparentais, sem a presença materna. O relator do Recurso Extraordinário (RE) 1348854, ministro Alexandre de Moraes, considera que, em respeito ao princípio de isonomia de … Ler mais
Terceira Turma cassa ordem de prisão de pai que deve pensão a filho maior com nível superior DECISÃO 26/04/2022 08:10 26/04/2022 08:10 25/04/2022 19:08 … Conteúdo da Página A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) cassou a ordem de prisão civil de um homem que está inadimplente no pagamento da pensão alimentícia do … Ler mais
Pai é condenado a pagar R$ 30 mil de danos morais por abandono afetivo da filha DECISÃO 21/02/2022 07:40 21/02/2022 07:40 18/02/2022 18:41 … Conteúdo da Página A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que um pai pague indenização por danos morais de R$ 30 mil à sua filha, em razão do … Ler mais
Quarta Turma nega pedido de remoção de agnome do pai sob a justificativa de aproximar a criança da família materna DECISÃO 04/02/2022 07:35 04/02/2022 07:35 03/02/2022 18:28 … Conteúdo da Página A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) restabeleceu sentença que negou pedido de alteração do registro civil de uma criança para que, … Ler mais
STJ nega pedido de pai para vacinação da filha de sete anos contra a Covid-19 DECISÃO 29/12/2021 19:50 29/12/2021 18:43 … Conteúdo da Página Como forma de evitar a interferência indevida do Judiciário em outros poderes, e em respeito à presunção de legitimidade das políticas públicas de saúde traçadas pelo Executivo, o presidente do … Ler mais
