Cinco partidos acionam STF para que presidente da República seja obrigado a adquirir vacina contra Covid-19 Mais cinco partidos políticos acionaram o Supremo Tribunal Federal (STF) em busca de providências para garantir a vacinação da população brasileira contra a Covid-19, sem os entraves políticos ou ideológicos que cercam a vacina desenvolvida em parceria pelo Instituto … Ler mais
Rejeitado pedido de município para usar verba da pandemia em outras finalidades COVID-19 23/10/2020 14:50 … Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, indeferiu nesta sexta-feira (23) o pedido do município de Rondonópolis (MT) para suspender decisão judicial que o impede de utilizar com outras finalidades … Ler mais
Partidos questionam decreto que altera regras para apuração de infrações ambientais O Partido Socialista Brasileiro (PSB), o Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), a Rede Sustentabilidade e o Partido dos Trabalhadores (PT) ajuizaram, no Supremo Tribunal Federal, uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 755), com pedido de liminar, requerendo a declaração de inconstitucionalidade … Ler mais
A jurisprudência do TST admite a exigência nesse caso, em que o trabalho envolve o uso de ferramentas cortantes Homem em mesa de trabalho com couro e ferramentas de corte 22/10/20 – A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do recurso de um ex-empregado da Alpargatas S.A., de Campina Grande (PB), que pretendia … Ler mais
Segundo acórdão, ficou comprovado que episódio ocorreu com todos os empregados da empresa, portanto, não houve perseguição direcionada à empregada A Sexta Turma do Tribunal Regional da 1ª Região (RJ) deu provimento ao recurso ordinário interposto pela empresa Vivante Serviços de Facilities Ltda, para excluir a condenação da prestadora de serviços ao pagamento de indenização por dano … Ler mais
Partidos ajuízam ações sobre competência para impor vacinação contra o coronavírus Mais dois partidos políticos ajuizaram ações no Supremo Tribunal Federal (STF), com pedido de liminar, relacionadas à competência de estados e municípios para determinar a realização compulsória de vacinação contra o novo coronavírus. O Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) pede que a possibilidade, prevista na … Ler mais
Barroso nega homologação de plano para conter Covid-19 entre indígenas O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou à União que elabore um novo Plano Geral de Enfrentamento e Monitoramento da Covid-19 para os Povos Indígenas, sob a coordenação do Ministério da Justiça e Segurança Pública, com a participação do Ministério … Ler mais
Plenário nega pedido da União para expropriar terra pública onde havia cultivo de maconha Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou seu posicionamento de que o artigo 243 da Constituição Federal, que permite a expropriação de propriedades rurais e urbanas de qualquer região do país onde haja o cultivo de … Ler mais
Vara especializada em violência doméstica é competente para julgar abuso sexual contra menina de quatro anos DECISÃO 22/10/2020 07:25 22/10/2020 07:25 21/10/2020 19:36 … Conteúdo da Página A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou parcialmente acórdão de segunda instância para determinar a remessa de um processo em que se apura possível violência … Ler mais
Quinta Turma altera entendimento e anula conversão de ofício da prisão em flagrante para preventiva DECISÃO 22/10/2020 06:55 22/10/2020 06:55 21/10/2020 20:44 … Conteúdo da Página A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, em virtude da entrada em vigor da Lei 13.964/2019 (Pacote Anticrime), não é mais admissível a conversão de … Ler mais
