Ministro Luiz Fux é eleito presidente do STF para o próximo biênio O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) elegeu, nesta quinta-feira (25), o ministro Luiz Fux para presidir a Corte e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no biênio 2020-2022. A ministra Rosa Weber foi eleita para assumir a Vice-Presidência do Tribunal. De … Ler mais
STJ assina acordo de cooperação para disponibilizar jurisprudência no Portal da Legislação INSTITUCIONAL 25/06/2020 12:25 25/06/2020 12:03 … Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, participou nesta quinta-feira (25) da cerimônia de assinatura de acordo de cooperação técnica com o objetivo de disponibilizar, no Portal da … Ler mais
É mais um vídeo, entre outros tutoriais, para garantir a qualidade e a eficiência das transmissões realizadas por videoconferência. Imagem de reunião telepresencial 25/6/2020 – Para auxiliar magistrados, advogados, representantes do Ministério Público do Trabalho e servidores do Tribunal Superior do Trabalho nas sessões telepresenciais de julgamento, o TST preparou uma série de vídeos tutoriais … Ler mais
Isenção de IR para aposentados com doença grave não se estende a trabalhadores ativos RECURSO REPETITIVO 25/06/2020 08:55 25/06/2020 08:55 25/06/2020 01:35 … Conteúdo da Página Em julgamento de recursos especiais repetitivos (Tema 1.037), a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou a tese de que a isenção do Imposto de Renda prevista … Ler mais
Um ex-militar do Exército foi condenado pelos crimes de ofensa aviltante a inferior e lesão leve, ambos previstos nos artigos 176 e 209, respectivamente, do Código Penal Militar (CPM). Os ministros do Superior Tribunal Militar (STM) entenderam que, embora o 3º sargento alegasse que foi uma brincadeira usar um estilete para marcar o braço de … Ler mais
Redução de vencimentos de servidores para adequação de gastos com pessoal é inconstitucional Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional qualquer interpretação de dispositivos da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF – Lei Complementar 101/2000) que permita a redução de vencimentos de servidores públicos para a adequação de despesas … Ler mais
Corregedor nacional apresenta proposta para implantação do juiz das garantias JUDICIÁRIO 24/06/2020 16:57 … Conteúdo da Página O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, entregou nesta terça-feira (23) ao presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, a conclusão do estudo – com proposta … Ler mais
A alteração da data leva em consideração os impactos da pandemia do novo coronavírus nas atividades relacionadas à capacitação para o uso do Sistema PJe-Calc. Logomarca do PJe 24/6/2020 – A presidente do Conselho Superior da Justiça do Trabalho e do Tribunal Superior do Trabalho, ministra Maria Cristina Peduzzi, editou, nesta terça-feira (23/6), o Ato … Ler mais
O objetivo é facilitar o acesso de pessoas carentes à Justiça durante a pandemia. Fachada do prédio do TST 24/6/2020 – O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, editou, nesta terça-feira (23/6), a Recomendação nº 8/GCGJT para que os Tribunais Regionais implementem medidas para viabilizar a atermação e o atendimento virtual … Ler mais
Mantida suspensão do contrato para instalação de portas em plataformas do metrô paulista DECISÃO 23/06/2020 20:40 … Conteúdo da Página O ministro João Otávio de Noronha, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), indeferiu um pedido da Companhia do Metropolitano de São Paulo para sustar os efeitos de decisão judicial que suspendeu a … Ler mais
