Tribunal abre inscrições para processo seletivo de estágio remunerado
Inscrição para seleção de estagiários começa dia 23 Podem participar estudantes de nível médio e superior Imagem para o Destaque Não Imagem Miniatura Não Fonte: STJ
Pará
Instalada subcomissão para investigar favorecimento ilegal à empresa Leros
A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) instalou, nesta terça-feira (10), subcomissão que busca informações sobre uma tentativa de favorecimento ilegal a uma empresa brasileira que atua no setor de energia, a Leros. Como explicou o presidente da CRE, Nelsinho Trad (PSD-MS), ao ler o requerimento, foi prometida à Leros a venda da … Ler mais
CCJ deverá sabatinar indicado para procuradoria da República no final do mês
A sabatina do subprocurador Augusto Aras, indicado pelo presidente Jair Bolsonaro, para ocupar o cargo de procurador-geral da República, poderá ocorrer no final de setembro, segundo a presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senadora Simone Tebet (MDB-MS). No entanto, ela adianta que a reforma da Previdência (PEC 6/2019) e a PEC Paralela (PEC … Ler mais
Tribunal de Goiás adere ao PJe para tramitação de processos
11/09/2019 – 08h00 Foto: Gil Ferreira/Agência CNJ O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recebeu solicitação do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) para estabelecimento de um acordo de cooperação para adesão do Processo Judicial Eletrônico (PJe). Atualmente, o tribunal utiliza o sistema PROJUDI/PJD e, com a migração para o PJe, se integrará à plataforma desenvolvida … Ler mais
Primeira Infância: mais tempo para inscrever boa prática em concurso
10/09/2019 – 15h14 FOTO: Divulgação/TJPI Foram prorrogadas até o dia 20/9 as inscrições para a chamada pública de seleção e premiação de boas práticas em direitos e atenção à primeira infância, coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O objetivo é selecionar trabalhos inovadores e eficazes voltados às garantias dos direitos desse grupo etário e … Ler mais
Ministra nega mandado de segurança a juiz que não implementou tempo para se aposentar como desembargador
Ministra nega mandado de segurana a juiz que no implementou tempo para se aposentar como desembargador A ministra Crmen Lcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu o Mandado de Segurana (MS) 36437, no qual um juiz aposentado do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Regio (15ª Regio) questionava ato do presidente da Repblica que lhe … Ler mais
STM nega liminar para trancar ação em que coronel do Exército do Rio é acusado de corrupção passiva
O Superior Tribunal Militar (STM) negou pedido liminar a um coronel do Exército para trancar ação penal a que ele responde na 1ª auditoria da 1ª Circunscrição Judiciária Militar, no Rio de Janeiro, acusado de corrupção passiva. O coronel foi chefe do setor de assistência jurídica do Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados (SFPC). Ele … Ler mais
Corte Especial transfere sessão de 18 para 23 de setembro
Corte Especial transfere sessão de 18 para 23 de setembro Aguarde … Imagem para o Destaque Não Imagem Miniatura Não Fonte: STJ
Impenhorabilidade não se aplica no caso de obrigação assumida com associação criada para terminar obra
A regra de impenhorabilidade do bem de família não se aplica na hipótese de obrigação assumida perante associação formada pelos compradores de imóveis a fim de dar continuidade às obras do condomínio, suspensas depois da falência da construtora. O entendimento foi firmado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao rejeitar o recurso … Ler mais
Inspeções devem garantir melhor serviço para população, afirma corregedor
09/09/2019 – 19h53 Fotos: Mário Salgado/TJRS “As inspeções devem ser vistas como um meio de garantir que o serviço prestado pelo Poder Judiciário à população seja cada vez melhor, fazendo com que aqueles pontos que apresentam alguma deficiência se tornem bons, e aquilo que já é bom se torne ótimo”. A declaração foi feita pelo … Ler mais
