Apenas sete pessoas compareceram à assembleia, em que deveriam estar representadas mais de 200 entidades sindicais Ministro Mauricio Godinho Delgado 22/04/22 – A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho ratificou decisão que não reconhecera a legitimidade do Sindicato dos Empregados em Entidades Sindicais do Estado de São Paulo para a … Ler mais
Pesquisas de satisfação ajudam o STJ a melhorar serviços; participação dos usuários é fundamental SERVIÇO 04/04/2022 07:15 04/04/2022 07:15 31/03/2022 20:02 … Conteúdo da Página Antes de inaugurar um novo produto, serviço ou uma ação institucional, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) busca compreender quais são as necessidades dos seus públicos de interesse – como … Ler mais
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, se reuniu nesta terça-feira (29) com as deputadas federais Luísa Canziani (PSD-PR) e Margarete Coelho (PP-PI). Na ocasião, eles debateram formas de atuação conjunta entre a Justiça Eleitoral (JE) e o parlamento para ampliar a participação do jovem na política. Também participou da reunião o … Ler mais
Nesta quarta-feira (23), essa peculiaridade foi ressaltada pela ministra Maria Helena Mallmann, presidente do colegiado, durante a sessão Segunda Turma do TST 23/03/22 – As sessões da Segunda Turma do TST, após as mudanças na composição dos órgãos colegiados, passaram a ter uma característica marcante: todas as magistradas em atuação são mulheres. Além da presidente … Ler mais
Ações por crimes contra a vida justificam impedimento de participação de vigilante em curso de reciclagem DECISÃO 30/12/2021 07:00 30/12/2021 07:00 29/12/2021 20:42 … Conteúdo da Página A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) que havia garantido a um vigilante – que responde … Ler mais
Em decisão unânime, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucionais artigos da lei paulista que, ao transformar a Comissão de Serviços Públicos de Energia (CSPE) em agência reguladora, inseriu dois membros do Poder Legislativo na composição dos conselhos de orientação. Segundo a relatora da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4132, ministra Rosa Weber, … Ler mais
Em lançamento de podcast sobre Lei Maria da Penha, Humberto Martins defende participação feminina na sociedade EVENTOS 09/11/2021 15:19 … Conteúdo da Página “O protagonismo das mulheres e as suas conquistas ao longo da história contribuem para a construção de instituições mais sólidas, democráticas e plurais”, declarou nesta terça-feira (9) o presidente do … Ler mais
STJ suspende decisão que permitia participação de advogados inadimplentes na eleição da OAB de Goiás DECISÃO 04/11/2021 06:55 04/11/2021 06:55 04/11/2021 00:13 … Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu nesta quarta-feira (3) uma liminar que permitia a participação de advogados inadimplentes nas eleições da seccional da … Ler mais
Evento reúne museus, centros culturais e instituições de memória de todo o Brasil Fachada do bloco B do TST 20/09/21 – O Tribunal Superior do Trabalho (TST) confirmou a participação na 15ª edição da Primavera de Museus, entre os dias 20 e 24 de setembro. A temporada cultural é realizada anualmente pelo Instituto Brasileiro de … Ler mais
A empresa alegava aplicação de lei específica, mas o colegiado entendeu que a lei é omissa quanto à matéria Trabalhador em plataforma de petróleo 09/09/21 – A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Ensco do Brasil Petróleo e Gás Ltda. e a Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobras) ao pagamento de horas extras a um … Ler mais
