Supermercado é condenado pela perda parcial do dedo de um empregado – CSJT2 – CSJT

A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) condenou a Sendas Distribuidora S/A a indenizar por danos morais, em R$ 20 mil, um ex-empregado que prestava serviços em um dos açougues da rede. O trabalhador buscou a Justiça do Trabalho porque perdeu parte do dedo da mão direita quando executava a limpeza … Ler mais

Atendente de call center será indenizada por perda parcial da voz – CSJT2 – CSJT

A Décima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) manteve sentença que determinou o pagamento de indenização para uma ex-atendente de call center do norte do estado que teve comprovada a incapacidade parcial e temporária da voz em função de sua atividade profissional. A empresa terá que pagar indenização por danos morais … Ler mais

AMB questiona regras sobre perda de bens previstas no Marco Legal da Garantias

A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) questiona no Supremo Tribunal Federal (STF) dispositivos do Marco Legal das Garantias que criaram procedimentos extrajudiciais para a perda da posse e da propriedade de bens móveis e imóveis em caso de não quitação de dívida contratual. O Marco Legal das Garantias (Lei 14.711/2023), que alterou a redação do … Ler mais

Candidata mineira aprovada em processo seletivo e que teve contratação frustrada receberá indenização por perda de uma chance

Candidata mineira aprovada em processo seletivo e que teve contratação frustrada receberá indenização por perda de uma chance Com informações do CSJT