O TRT mineiro manteve a sentença que condenou a empregadora a pagar indenização de 5 mil reais a um maquinista que teve perda auditiva em decorrência do trabalho. A desembargadora Maria Lúcia Cardoso de Magalhães, que atuou como relatora do recurso patronal, constatou que a empresa não adotou as medidas de segurança necessárias para evitar … Ler mais
A Primeira Turma do TRT11 manteve a condenação, mas reduziu o total indenizatório Em julgamento unânime, a Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – AM/RR (TRT11) fixou em R$ 80 mil a indenização a ser paga pela Mineração Taboca S.A. a um ex-empregado que sofreu perda auditiva em decorrência de exposição … Ler mais
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) condenou a Sendas Distribuidora S/A a indenizar por danos morais, em R$ 20 mil, um ex-empregado que prestava serviços em um dos açougues da rede. O trabalhador buscou a Justiça do Trabalho porque perdeu parte do dedo da mão direita quando executava a limpeza … Ler mais
A Décima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) manteve sentença que determinou o pagamento de indenização para uma ex-atendente de call center do norte do estado que teve comprovada a incapacidade parcial e temporária da voz em função de sua atividade profissional. A empresa terá que pagar indenização por danos morais … Ler mais
A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) questiona no Supremo Tribunal Federal (STF) dispositivos do Marco Legal das Garantias que criaram procedimentos extrajudiciais para a perda da posse e da propriedade de bens móveis e imóveis em caso de não quitação de dívida contratual. O Marco Legal das Garantias (Lei 14.711/2023), que alterou a redação do … Ler mais
Estivador que sofreu perda auditiva em trabalho será indenizado Com informações do CSJT
Indisponibilidade do PJe para perda de prazo recursal é rejeitada por falta de provas pelo TRT da 1ª Região (RJ) Com informações do CSJT
Perda da visão do olho direito gera indenização para empregado doméstico em Juiz de Fora Com informações do CSJT
Negado pedido para suspensão de pagamento de acordo em razão de perda de receita provocada pela covid-19 Com informações do CSJT
Negada suspensão de pensão vitalícia por perda de receita causada pela Covid-19 em Minas Gerais Com informações do CSJT
