O Centro de Formação e Gestão Judiciária (Cefor) do Superior Tribunal de Justiça (STJ) colocou à disposição do público uma nova forma de acesso aos conteúdos de aprendizagem no seu portal: o EaD Expresso. Na plataforma, o aluno dos cursos oferecidos pelo tribunal passa a ter acesso, de forma flexível, a diversos materiais, podendo escolher entre … Ler mais
O Centro de Formação e Gestão Judiciária (Cefor) do Superior Tribunal de Justiça (STJ) colocou à disposição do público uma nova forma de acesso aos conteúdos de aprendizagem no seu portal: o EaD Expresso. Na plataforma, o aluno dos cursos oferecidos pelo tribunal passa a ter acesso, de forma flexível, a diversos materiais, podendo escolher entre … Ler mais
Já ouviu falar da plataforma Peticionee ? Lançada recentemente, a plataforma promete acelerar a produtividade de advogados e escritórios de advocacia gerando petições automaticamente, será mesmo? Os chamados bancos de petições se popularizarão entre os advogados e escritórios de advocacia em todo o Brasil, diversos pacotes com milhares de modelos de petições passaram a ser … Ler mais
Para a 4ª Turma, o contrato entre a Grin e a Rappi não era de prestação de serviços Patinetes enfileirados ao ar livre 11/10/23 – A Rappi Brasil Intermediação de Negócios Ltda., com sede em São Paulo (SP), não pode ser responsabilizada subsidiariamente pelos encargos trabalhistas devidos a um mecânico que fazia a manutenção de patinetes … Ler mais
Para o colegiado, havia todos os requisitos característicos da relação de emprego Ciclista entregador de alimentos 09/10/23 – A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o vínculo de emprego entre um ciclista entregador de alimentos da Uber Eats em São José dos Pinhais (PR) e a Uber do Brasil Tecnologia Ltda. Com a decisão, … Ler mais
Se você tem interesse em conhecer a estrutura e o funcionamento da Justiça Militar da União, bem como saber mais sobre a legislação penal militar, você poderá se matricular em uma das turmas do Curso de Extensão em Direito Militar. Sendo realizado na modalidade de Ensino a Distância (EAD), a capacitação é gratuita e dividida … Ler mais
A conclusão é de que a relação não tinha pessoalidade nem habitualidade Motociclista em serviço de entrega. Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil 09/08/23 – Um motoboy de Santa Rita (PB) não conseguiu ter reconhecido o vínculo de emprego com a plataforma de entrega Ifood.com Agência de Restaurantes Online S.A.. Ao julgar recurso do trabalhador, a Quarta … Ler mais
Tema do Mês – Regulação do trabalho via plataforma digital 04/08/23 – O Tema do Mês de agosto de 2023 da Biblioteca Délio Maranhão do Tribunal Superior do Trabalho é “Regulação do trabalho via plataforma digital”. A curadoria é da Comissão de Documentação e Memória do TST, que selecionou artigos, teses e dissertações sobre a … Ler mais
05/06/2023 – O sistema que trata provas digitais desenvolvido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (SC) está pronto para ser usado pelos demais tribunais do trabalho. A nova versão do Veritas, a 4.0, entrou em funcionamento no dia 19 de maio e traz as adaptações necessárias para isso. O TRT da 4ª Região … Ler mais
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), aplicou multa no valor de R$ 1,2 milhão à plataforma de mensagens Telegram por descumprimento de decisão por ele proferida anteriormente. No dia 11/1, o ministro havia determinado que a empresa, no prazo de duas horas, realizasse o bloqueio de cinco canais, com o fornecimento … Ler mais
