política

Congresso virtual sobre Democracia e Direito Eleitoral debate segurança jurídica, mulher na política e acessibilidade

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Ministros e ex-ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), especialistas em Direito Eleitoral, membros do Ministério Público, advogados e acadêmicos, entre outros, participaram, na tarde desta segunda-feira (11), dos debates do I Congresso Democracia e Direito Eleitoral. O evento, realizado de forma totalmente virtual, foi organizado pela Escola Judiciária Eleitoral (EJE) do TSE. O segundo painel … Ler mais

Em debate no STJ, especialistas defendem mais política social e menos repressão

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  A mostra de painéis Direitos Humanos e Política Criminal discutiu questões como direitos fundamentais, sistema carcerário, discriminação e a importância da prevenção. Imagem para o Destaque Rafael Luz / STJ Não Sebastião Reis Júnior; Reynaldo Soares da Fonseca Imagem Miniatura     Não   Fonte: … Ler mais

STF recebe nova arguição contra política de segurança pública adotada no RJ

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STF recebe nova arguição contra política de segurança pública adotada no RJ O Partido Socialista Brasileiro (PSB) ajuizou Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 635) no Supremo Tribunal Federal para questionar a política de segurança pública adotada pelo governador Wilson Witzel, do Rio de Janeiro, que, segundo sustenta, estimula o conflito armado e “expõe … Ler mais

TSE sediará lançamento de livro sobre reforma política e Direito Eleitoral

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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sediará, na próxima terça-feira (19), às 18h15, o lançamento do livro Reforma Política e Direito Eleitoral Contemporâneo, uma homenagem ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e ex-presidente da Corte Eleitoral Luiz Fux. A obra tem como coordenadores o ministro do TSE Tarcisio Vieira de Carvalho Neto, o ex-secretário-geral da … Ler mais

Política nacional vai promover acessibilidade de pessoas com deficiência na Justiça do Trabalho

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No Brasil, 46 milhões de pessoas têm alguma deficiência. Apenas 1% está no mercado de trabalho. O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) instituiu nesta sexta-feira (24), durante a 6ª Sessão Ordinária, a Política Judiciária Nacional para Inclusão da Pessoa com Deficiência no Mercado de Trabalho. Aprovada por unanimidade, a proposta é inspirada na … Ler mais

Plenário afasta tese de omissão de lei sobre indenização a militares da FAB licenciados por motivação política

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Plenrio afasta tese de omisso de lei sobre indenizao a militares da FAB licenciados por motivao poltica O Plenrio do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, julgou improcedente Mandado de Injuno (MI 3499) em que se discutia possvel omisso do Congresso Nacional em legislar sobre o pagamento de indenizao a militares da Aeronutica licenciados compulsoriamente … Ler mais