sexta-feira, 3 de maio de 2013 Olá amigos do Dizer o Direito, Vocês sabiam que os portadores de doenças graves podem ter isenção do imposto de renda? Vamos explicar melhor esta situação. Clique aqui para continuar a ler. Artigo Original em Dizer o Direito
segunda-feira, 23 de dezembro de 2013 Olá amigos do Dizer o Direito, Após alguns dias de férias, estamos de volta. Muito obrigado por todas as mensagens de carinho e incentivo! Nesse período de Natal, os concurseiros podem (e devem) se dar ao luxo de reduzir um pouco o ritmo, sem, contudo, abandonar completamente os estudos. … Ler mais
quinta-feira, 6 de fevereiro de 2014 Olá amigos do Dizer o Direito, Foi publicada no dia de hoje a Lei 12.955/2014, que acrescenta o § 9º ao art. 47 do ECA, trazendo a seguinte regra: Nos processos de adoção, deverá ser dada prioridade de tramitação aos casos em que o adotando for criança ou adolescente … Ler mais
A pandemia que se arrasta há 40 anos e a luta pelos direitos dos portadores de HIV ESPECIAL 28/11/2021 06:55 28/11/2021 06:55 26/11/2021 18:41 … Conteúdo da Página Em 1º de dezembro é celebrado o Dia Mundial de Combate à Aids, que durante os anos 1980 e 1990 se tornou uma das doenças mais assustadoras … Ler mais
STJ define alcance da isenção tributária para portadores de doenças graves ESPECIAL 11/04/2021 06:50 11/04/2021 06:50 06/04/2021 20:32 … Conteúdo da Página A legislação beneficia com a isenção do Imposto de Renda pessoas acometidas por doenças graves, as quais, geralmente, necessitam de tratamentos de saúde ou do uso de medicamentos especiais. A Lei 7.713/1988 estabelece … Ler mais
Isenção de IPVA em Roraima a portadores de doenças graves é declarada inconstitucional Por maioria, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade da Lei estadual 1.293/2018 de Roraima, que isenta pessoas portadoras de doenças graves do pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Segundo a ministra Rosa Weber, relatora da … Ler mais
Empresa buscou, embora sem êxito, preencher a cota prevista em lei. 13/1/2020 – A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a obrigação imposta à Itaipu Binacional de destinar pelo menos 40% das vagas em cada processo seletivo ou concurso público a empregados com deficiência ou reabilitados. Para o colegiado, a empresa não pode … Ler mais
O projeto de “Digitalização e Restauração do Acervo Processual Histórico do STM”, em seus sete meses de existência, já digitalizou quase 4 milhões de imagens dentre processos e volumes da Justiça Militar da União (JMU). Para atender a esta demanda, os subsídios ao projeto foram ampliados no primeiro semestre de 2018, o que possibilitou que … Ler mais
