Tribunal condena soldados por furto de equipamentos do Hospital Militar de Porto Alegre (RS)

O Superior Tribunal Militar (STM) manteve a condenação de três ex-militares do Exército e um civil por furto de equipamentos do Hospital Militar de Área de Porto Alegre (HMAPA). O crime resultou num prejuízo de R$ 132 mil. Na madrugada do dia 9 de janeiro de 2015, os quatro envolvidos na ação pularam o muro … Ler mais

Dispensa de vale-transporte por manobrista de carretas de Porto Alegre não foi comprovada pela empresa

Um manobrista de carretas que morava em Esteio e prestava serviços em Porto Alegre ganhou na Justiça do Trabalho o direito de receber dois anos e meio de vales-transportes, a título de indenização. A empresa alegou que o benefício simplesmente não havia sido requerido, porém não apresentou documentos que confirmassem a dispensa do vale-transporte por … Ler mais

Videoconferência: STM usa ferramenta para sustentação oral de advogado, que fez defesa de Porto Alegre (RS)

Durante a sessão de julgamento desta quinta-feira (31), no Superior Tribunal Militar, um advogado fez sua sustentação oral por videoconferência, em tempo real, em defesa de um sargento do Exército, acusado de não comunicar o furto de sua pistola de uso exclusivo das Forças Armadas. O defensor buscava trancar o Inquérito Policial Militar, aberto para … Ler mais

Auditoria de Porto Alegre realiza convênio com o Tribunal Regional Federal da 4ª Região

A 1ª Auditoria da 3ª CJM, localizada em Porto Alegre, realizou um convênio com o Tribunal Regional Federal da 4ª Região, também localizado na capital gaúcha. O objetivo é possibilitar o acesso de dados e a emissão de certidões da Justiça Federal de 1º e 2º graus, relativas a antecedentes e condenações criminais e cíveis, … Ler mais

Auditoria de Porto Alegre inicia a tramitação dos processos por meio eletrônico

Nesta quarta-feira (23), o ministro-presidente do STM, José Coêlho Ferreira, implantou o processo judicial eletrônico na 1ª Auditoria da 3ª CJM, localizada na capital gaúcha. Por meio de videoconferência, os magistrados e servidores daquela Auditoria ouviram o ministro-presidente discursar sobre a revolução que o e-proc/JMU provoca na forma de pensar, de realizar o trabalho e … Ler mais