Em Portugal, presidente do STF presta homenagem ao professor Canotilho
Em Portugal, presidente do STF presta homenagem ao professor Canotilho Com informações do STF
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STF recebe presidente de Portugal e reforça laços que unem os dois países
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, recebeu na tarde desta terça-feira (18) o presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, para uma visita de Estado à Corte. A reunião, no Salão Nobre, contou com a presença dos ministros Gilmar Mendes, Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Flávio Dino, … Ler mais
Trabalhador que mora em Portugal consegue justificar ausência a audiência
Um trabalhador residente em Portugal e sem condições financeiras de comparecer à audiência inicial em Curitiba (PR) conseguiu justificar sua ausência. A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho proveu seu recurso com fundamento no parágrafo 2º do artigo 843 da CLT, e determinou o retorno dos autos à vara de origem para prosseguir no … Ler mais
TRT da 21ª Região (RN) garante justiça gratuita para trabalhador que iria “tentar a vida em Portugal” – TRT da 21ª Região (RN) garante justiça gratuita para trabalhador que iria “tentar a vida em Portugal” – CSJT2
Profissional conseguiu comprovar que comprou as passagens de forma parcelada e como tentativa de conseguir uma vida melhor no país estrangeiro 01/03/2021 – A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (RN) manteve, por unanimidade, a justiça gratuita no processo de um ex-empregado da JMT Serviços de Locação de Mão de Obra … Ler mais
Relatora restabelece condenação de ex-governador do DF por improbidade na organização de jogo entre Brasil e Portugal
Relatora restabelece condenação de ex-governador do DF por improbidade na organização de jogo entre Brasil e Portugal DECISÃO 21/10/2021 07:35 21/10/2021 07:35 20/10/2021 19:14 … Conteúdo da Página A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Regina Helena Costa reformou acórdão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJFDT) e restabeleceu sentença … Ler mais
STF derruba lei do Amazonas sobre revalidação de diplomas expedidos no Mercosul e em Portugal
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional uma lei do Estado do Amazonas que permitia que os diplomas de pós-graduação de cursos presenciais oferecidos em universidades de países do Mercado Comum do Sul (Mercosul) e de Portugal fossem utilizados, no âmbito da administração pública estadual, para fins de progressão funcional, gratificação por titulação … Ler mais
Enamat e Centro de Estudos Judiciários de Portugal alinham proposta e firmam novo protocolo de cooperação
O antigo protocolo expirou há cerca de um ano. 31/08/21 – A diretora da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat), ministra Dora Maria da Costa, do Tribunal Superior do Trabalho, participou, na segunda-feira (30), de reunião com o diretor do Centro de Estudos Judiciários de Portugal (CEJ), juiz João Manuel … Ler mais
Almirante Cláudio Portugal de Viveiros toma posse como novo ministro do STM
Tomou posse na tarde desta quinta-feira (5) o novo ministro do Superior Tribunal Militar (STM), Almirante de Esquadra Cláudio Portugal de Viveiros, em cerimônia semipresencial no plenário da Corte e pela plataforma Zoom. A solenidade foi presidida pelo presidente do STM, ministro Luís Carlos Gomes Mattos. Além de ministros da Corte, a solenidade também foi … Ler mais
Assista, AO VIVO, a posse do ministro Cláudio Portugal de Viveiros
Toma posse, nesta quinta-feira (5), às 16h, o novo ministro do Superior Tribunal Militar (STM), Almirante de Esquadra Cláudio Portugal de Viveiros. Assista AO VIVO Ele vai ocupar a vaga decorrente da aposentadoria do ministro Marcus Vinicius Oliveira dos Santos, dentre as três destinadas à Marinha do Brasil, no STM. As demais cadeiras são ocupadas … Ler mais
Toma posse, nesta quinta-feira (5), novo ministro do Superior Tribunal Militar, almirante Cláudio Portugal de Viveiros
Toma posse, nesta quinta-feira (5), às 16h, o novo ministro do Superior Tribunal Militar (STM), Almirante de Esquadra Cláudio Portugal de Viveiros. Ele vai ocupar a vaga decorrente da aposentadoria do ministro Marcus Vinicius Oliveira dos Santos, dentre as três destinadas à Marinha do Brasil, no STM. As demais cadeiras são ocupadas por ministros do … Ler mais
