Relacionadas Saúde Lei obriga mulher a ver imagem de feto antes de aborto legal em Maceió Justiça Julgamento sobre aborto não será pautado no curto prazo, diz Barroso Com Informações da Agência Nacional de Notícias
A Justiça Federal em Maceió rejeitou nesta sexta-feira (15) o pedido do governo de Alagoas para revisar o acordo de indenização avaliado em R$ 1,7 bilhão entre a mineradora Braskem e a prefeitura da capital em função dos prejuízos causados à população pela extração de sal-gema. O acordo foi assinado em julho deste ano e … Ler mais
O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, recebeu nesta sexta-feira (8) a comenda da “Ordem Municipal da Luz dos Pinhais”, concedida pela Prefeitura de Curitiba (PR) desde o ano de 2018. O prefeito da capital paranaense, Rafael Greca, entregou a homenagem ao ministro no Palácio 29 de Março, sede da Prefeitura de … Ler mais
Prefeitura de Uberlândia indenizará servidor colocado em ociosidade forçada após troca de administração Com informações do CSJT
TRT da 16ª Região (MA) procura trabalhadores para receber créditos trabalhistas de contrato com a prefeitura Com informações do CSJT
O Ministério Público de São Paulo ingressou com uma ação civil pública para que a prefeitura de São Paulo garanta o acesso das populações em situação de vulnerabilidade às políticas públicas. Segundo a promotora Anna Trotta Yaryd, a cidade tem um alto índice de desatualização do Cadastro Único de Programas Sociais (CadÚnico), o que pode … Ler mais
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu o município de Rio Grande (RS) de pagar adicional de insalubridade a uma agente comunitária de saúde que visita residências para atender, eventualmente, pessoas com doenças infectocontagiosas. O relator, ministro Emmanoel Pereira, destacou que o TST vem entendo que a mera visita domiciliar não gera o … Ler mais
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento ao agravo de um agente comercial de campo contra decisão que manteve sua dispensa por justa causa pela Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar). Para a maioria dos ministros, a punição foi adequada porque o empregado público desrespeitou cláusula de exclusividade de prestação de serviços, … Ler mais
16/12/2016 – A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho não proveu agravo de instrumento de um pedreiro contra decisão que manteve o cancelamento de seu contrato de emprego com o município de Santos (SP). O motivo para a anulação foi que o trabalhador não preenchia os requisitos previamente estabelecidos para a admissão, pois estava … Ler mais
Na sessão extraordinária desta segunda-feira (1º), que abriu o segundo semestre forense de 2022, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou a convocação, pelo Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), de novas eleições para prefeito e vice-prefeito do município de Pesqueira, no Agreste do estado. Por maioria de votos, os ministros confirmaram o indeferimento … Ler mais
