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Presidente do STM fala sobre os desafios das mulheres nos espaços de poder durante seminário em Brasília

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Discutir a participação das mulheres nos espaços e instâncias de poder e seus desafios equivale a discutir sobre desigualdade de gênero e patriarcalismo. Esse foi o tema apresentado pela ministra Maria Elizabeth Rocha, presidente do Superior Tribunal Militar, na conferência magna do Seminário “Mulheres no Poder”, nesta quinta-feira (27), organizado pela Associação Brasileira das Mulheres … Ler mais

Presidente do STF apresenta aula inaugural em universidade pública no Rio de Janeiro

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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, falou na manhã desta sexta-feira (28) sobre plataformas digitais, inteligência artificial e os desafios para a sociedade. A palestra aconteceu durante a aula de abertura do primeiro semestre letivo de 2025 da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), que neste ano completa … Ler mais

Presidente do STF recebe homenagem nos EUA por defesa da democracia e contribuição ao direito constitucional

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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, foi homenageado pela Universidade do Texas, nos Estados Unidos, durante o Global Summit on Constitutionalism, realizado entre os dias 20 e 22 de março. A honraria reconhece sua contribuição acadêmica ao direito constitucional e sua atuação na defesa da democracia e dos direitos fundamentais. … Ler mais

Presidente do STF fala sobre equilíbrio da arrecadação em lançamento de obra sobre reforma tributária

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Na noite desta quarta-feira (26), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, participou do lançamento do livro “Reforma Tributária e Jurisdição Constitucional: o futuro da tributação no Brasil”, na biblioteca do STF (Biblioteca Ministro Victor Nunes Leal). O livro tem prefácio do ministro Barroso e apresentação do decano da Corte, ministro … Ler mais

STF avança em solução conjunta para letalidade policial no RJ, diz presidente do STF

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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, anunciou na sessão desta quarta-feira (26) que o Plenário julgará no dia 3/4 a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 635, conhecida como “ADPF das Favelas”, que discute a letalidade policial nas operações em comunidades do Estado do Rio de Janeiro. Diante da … Ler mais

Presidente do STF defende prioridade para a educação em lançamento de livro

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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, participou na noite desta terça-feira (25) do lançamento do livro “Educação para Democracia: propostas para um país em crise”, de Beatriz Cunha. A obra, que tem apresentação do ministro Barroso e prefácio do advogado Daniel Sarmento, foi lançada na Biblioteca Ministro Victor Nunes Leal, … Ler mais

Presidente do STM fala sobre IA e processo penal em Congresso em Barcelona

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A ministra-presidente do STM, Maria Elizabeth Rocha, alertou sobre os desafios e caminhos que o uso da inteligência artificial apresenta ao processo penal brasileiro no que diz respeito à preservação de direitos. Ela foi uma das palestrantes da XX Jornadas Internacionales de Filosofía Política: “Política y Humanidad en la Era de la Inteligencia Artificial”, promovida … Ler mais

Presidente do STF rejeita novos pedidos para afastar ministros de análise da tentativa de golpe

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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, rejeitou novos pedidos para afastar os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin e Alexandre de Moraes da análise da denúncia apresentada na Petição (PET) 12100 pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por tentativa de golpe de Estado. A decisão foi dada na Arguição de Suspeição (AS) … Ler mais

TRT-RN inicia projeto Café com Presidente para aproximar setores e escutar demandas – CSJT2 – CSJT

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21/3/2025 – Os servidores e as servidoras da Diretoria Geral, da Coordenadoria de Licitação e Contratos e da Assessoria Jurídica da Diretoria Geral tiveram, nas primeiras horas de expediente desta sexta-feira (21), a companhia do desembargador Eduardo Serrano da Rocha e de seus assessores na primeira edição do Café com o Presidente. O projeto, que busca … Ler mais

Presidente do TST participa de sessão na Câmara em homenagem aos 40 anos da redemocratização – TST

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José Sarney, primeiro presidente da redemocratização, foi homenageado na solenidade 19/3/2025 – O presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, participou nesta quarta-feira (19) da sessão especial da Câmara dos Deputados em homenagem aos 40 anos da redemocratização do Brasil. O marco histórico … Ler mais