Conheça a Ouvidoria das Mulheres do STJ, o primeiro canal de apoio ao público feminino nos tribunais brasileiros INSTITUCIONAL 08/03/2022 08:35 07/03/2022 21:50 … Conteúdo da Página Iniciativa inédita nos tribunais brasileiros, a Ouvidoria das Mulheres do Superior Tribunal de Justiça (STJ) foi criada em 2020 pela Instrução Normativa 12. Atuando integrada à Ouvidoria … Ler mais
Juros sobre dívida não paga no primeiro dia útil subsequente incidem a partir do vencimento original DECISÃO 25/02/2022 07:05 25/02/2022 07:05 24/02/2022 18:48 … Conteúdo da Página A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que, se a dívida vencer em dia não útil, mas o pagamento não for feito no primeiro dia … Ler mais
O seminário sobre “Precatórios na Justiça do Trabalho: Atualidades e Perspectivas” está sendo transmitido pelo canal da Enamat no YouTube. 14/2/2022 – No primeiro dia do “Seminário sobre Precatórios na Justiça do Trabalho: Atualidades e Perspectivas”, o evento tratou, entre outros temas, os precatórios, a administração pública e seus credores. Na conferência de abertura, o … Ler mais
Primeiro STJN do ano traz destaques da pauta de julgamentos do tribunal para 2022 MÍDIAS 07/02/2022 09:20 07/02/2022 09:20 04/02/2022 19:38 … Conteúdo da Página Com o retorno do ano judiciário, o programa STJ Notícias volta a acompanhar semanalmente as principais decisões do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O primeiro programa de 2022, que vai … Ler mais
Cicatrizes visíveis pelo corpo e sensibilidade à exposição solar são algumas das sequelas do acidente. Equipamento de tinturaria industrial 04/02/22 – A Sintex Tinturaria Industrial Ltda., de Goioerê (PR), deverá pagar indenização por danos morais e estéticos de R$ 100 mil a um auxiliar de tinturaria que foi vítima de acidente no primeiro dia de … Ler mais
Município paulista não consegue suspender decisão que o obrigou a nomear candidato aprovado em primeiro lugar em concurso DECISÃO 20/01/2022 07:00 20/01/2022 07:00 19/01/2022 19:04 … Conteúdo da Página O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Jorge Mussi, no exercício da presidência, negou pedido do município de Poá (SP) para não nomear candidato … Ler mais
A questão da desigualdade de oportunidades, de acesso à Justiça, ao mercado de trabalho e às políticas e serviços públicos foi o tema preponderante nas palestras que formaram o primeiro painel do seminário “Por estas e por outras”, coordenado pelas ministras do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia, Rosa Weber e Ellen Gracie (aposentada). O … Ler mais
Você sabia que pode tirar o título eleitoral sem sair de casa? Confira, abaixo, o passo a passo de como solicitar a emissão do documento de forma totalmente on-line pelo sistema TítuloNet. Assista ao vídeo no canal do TSE. Vale lembrar que o alistamento eleitoral e o voto são facultativos para os jovens de 16 … Ler mais
A indicação será decidida pelo Tribunal Pleno do TST na próxima segunda-feira (13). Sede do Conselho Nacional de Justiça 07/12/21 – O Tribunal Superior do Trabalho receberá, de 7 a 9 de dezembro, manifestações de juízes do trabalho interessados em participar da lista de indicados às vagas destinadas à Justiça do Trabalho de primeiro grau no … Ler mais
STJ conquista o primeiro lugar entre os tribunais superiores no Prêmio CNJ de Qualidade 2021 e recebe o Selo Diamante INSTITUCIONAL 03/12/2021 15:55 03/12/2021 15:55 03/12/2021 15:38 … Conteúdo da Página O Superior Tribunal de Justiça (STJ) conquistou o primeiro lugar no Prêmio CNJ de Qualidade 2021 entre os tribunais superiores e, com isso, recebeu … Ler mais
