[ EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO nº 25/2025 CREDENCIAMENTO DA OFERTA NA MODALIDADE I – PROGRAMA AGORA TEM ESPECIALISTAS Processo nº 25000.111931/2025-20 DISPOSIÇÕES GERAIS O Ministério da Saúde (MS) torna público o presente Edital de Chamamento Público, em regime de fluxo contínuo, com vistas ao credenciamento da oferta de entidades privadas, com ou sem fins lucrativos, … Ler mais
[ EDITAL Nº 4, DE 30 de junho de 2020 Contrata Consultor Na Modalidade Consultor Individual Projeto914BRZ2022 – EDITAL Nº 04/2020 Publicação de 01 perfil para contratação de profissional na(s) área(s) de Finanças Públicas e/ou Privadas, cuja vaga está disponível na página da UNESCO, http://app3.brasilia.unesco.org/vagasubo/ Os interessados deverão enviar o CV do dia 01/07/2020 até … Ler mais
quarta-feira, 29 de julho de 2015 Olá amigos do Dizer o Direito, Foi aprovada hoje mais uma novidade legislativa. Trata-se da Lei n.° 13.151/2015, que altera algumas regras sobre as FUNDAÇÕES PRIVADAS. Vamos entender o que mudou, mas antes é preciso fazer uma breve revisão sobre o tema. ESPÉCIES DE PESSOAS JURÍDICAS O Código Civil … Ler mais
quinta-feira, 1 de setembro de 2022 O que são os Núcleos de Prática Jurídica? O Núcleo de Prática Jurídica, também chamado de “escritório modelo”, é um espaço mantido pelas faculdades de direito no qual os alunos, geralmente finalistas do curso, sob a supervisão de um Professor que é advogado, oferecem assistência jurídica gratuita às pessoas … Ler mais
Com o objetivo de garantir ainda mais transparência às Eleições 2022, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou a Resolução TSE nº 23.673/2021, que ampliou a possibilidade de diversas instituições fiscalizarem todas as etapas do processo eleitoral, desde a votação até a apuração e totalização dos resultados das urnas eletrônicas. O artigo 6º da resolução lista 16 categorias … Ler mais
sábado, 14 de maio de 2022 Imagine a seguinte situação hipotética (situação 1): A União ajuizou ação civil pública contra um empresa. O juiz julgou o pedido improcedente. A autora (União) será condenada a pagar custas processuais e honorários advocatícios? Não. Se o autor da ACP perder a demanda, ele não irá pagar honorários … Ler mais
Informativo destaca penhora do bem de família de fiador e prazo para escritórios de práticas jurídicas em instituições privadas JURISPRUDÊNCIA 17/06/2022 09:50 17/06/2022 09:50 15/06/2022 20:22 … Conteúdo da Página A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 740 do Informativo de Jurisprudência. A equipe de publicação destacou dois julgamentos … Ler mais
A Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Anfip) acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) contra a inclusão de representantes de instituições privadas no Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN). A questão é objeto da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7091, distribuída ao ministro Alexandre de Moraes. Segundo a Anfip, o artigo … Ler mais
Injúria em mensagens privadas na internet se consuma onde a vítima toma conhecimento da ofensa DECISÃO 03/03/2022 07:35 03/03/2022 07:35 02/03/2022 17:56 … Conteúdo da Página O crime de injúria praticado na internet, por meio de mensagem privada que só é vista pelo remetente e pelo destinatário, é consumado no local em que a vítima … Ler mais
Decisões judiciais que concedem desconto linear compulsório nas mensalidades das universidades privadas durante a pandemia da covid-19 são inconstitucionais. Na sessão desta quinta-feira (18), por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu o julgamento das Arguições de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPFs) 706 e 713, ajuizadas pelo Conselho de Reitores das … Ler mais
