O Superior Tribunal Militar iniciou os trabalhos de revisão do Planejamento Estratégico para o período de 2021 a 2026. O plano alcança as Auditorias, que compõem a Primeira Instância da Justiça Militar da União, e o STM a Corte Superior desta Justiça Especializada. O alinhamento técnico entre os gestores foi a atividade realizada no último … Ler mais
A Justiça do Trabalho de Santa Catarina decidiu afastar o arquivamento de um processo movido por um funcionário que faltou à audiência inicial alegando não ter dinheiro para viajar de Cachoeiro do Itapemirim (ES) até o Fórum Trabalhista de Balneário Camboriú (SC), a 1.500 quilômetros de distância. A decisão, unânime, é da Terceira Câmara do … Ler mais
O Dia Internacional da Igualdade Feminina é celebrado em 26 de agosto, em alusão à ratificação da Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, ocorrida nessa data em 1789. No Brasil, a luta das mulheres pela igualdade remonta ao período colonial e propiciou o surgimento de heroínas como Maria Quitéria (1792-1853) e Anita Garibaldi … Ler mais
O Superior Tribunal Militar (STM) confirmou a Justiça Militar da União como foro competente para julgar um motorista civil acusado de provocar lesão grave contra um soldado. O militar era um dos responsáveis pela segurança da comitiva da Presidente da República em viagem a Pernambuco. O militar vítima do acidente exercia a função de batedor … Ler mais
No próximo dia 30 de maio, a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar da União (Enajum) promove a palestra “Linhas Mestras do Novo Código de Processo Civil”, com o professor Jefferson Carús Guedes. A palestra irá ocorrer no Auditório do Superior Tribunal Militar, das 14 às 18 horas, e para … Ler mais
Ministro autoriza compartilhamento de informaes com TCU em processo que pede suspenso de investigaes contra Glenn Greenwald O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), aceitou o pedido do Tribunal de Contas da Unio (TCU) e autorizou o compartilhamento integral das informaes constantes nos autos da Arguio de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) … Ler mais
Foi transmitida ao vivo, nesta segunda-feira (30), pelo canal do Youtube do STM, a palestra do professor Jefferson Carús Guedes, sobre \”Linhas Mestras do Novo Código de Processo Civil”. O evento foi promovido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar da União (Enajum) e ocorreu no Auditório do Superior Tribunal Militar. O … Ler mais
Nesta segunda-feira (30/5), a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar da União (Enajum) realizou a primeira palestra do Fórum Permanente do Novo Código de Processo Civil (CPC). A palestra foi com o professor doutor Jefferson Carús Guedes, que discorreu sobre \”Linhas Mestras do Novo Código de Processo Civil”, numa discussão … Ler mais
A previsão constitucional acerca da competência da Justiça do Trabalho não autoriza o deferimento da denunciação à lide nos processos trabalhistas. Foi esse o entendimento da Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ) ao negar provimento ao recurso do Instituto Sócrates Guanaes (ISG). A denunciação à lide trata-se de um instrumento … Ler mais
Em decisão unânime, a Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (DF/TO) anulou um processo trabalhista por vício de citação. Segundo o voto do relator do caso, desembargador Alexandre Nery de Oliveira, com a morte do proprietário da empresa reclamada, constituída sob a forma de Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (EIRELI), a … Ler mais
