O Supremo Tribunal Federal (STF) lançou, nesta quinta-feira (5), a obra digital “Mulheres no Direito Processual Civil: uma bibliografia”. A publicação, apresentada pelo presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, no Plenário da Corte, reforça o compromisso da instituição com a equidade de gênero e o reconhecimento da produção acadêmica feminina na área jurídica. A … Ler mais
24/4/2025 – O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região assinou acordo de cooperação técnica com o TRT-4 (RS) nesta quinta-feira (24/4), para o compartilhamento da ferramenta Galileu. O sistema, desenvolvido pelo TRT-4, utiliza inteligência artificial para auxiliar na elaboração de minutas de sentença. O acordo foi firmado durante a 3ª reunião ordinária de 2025 do … Ler mais
A presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministra Maria Elizabeth Rocha, recebeu, nesta quinta-feira (10), na sede do Tribunal, o diretor da Escola Superior da Advocacia-Geral da União (ESAGU), João Carlos Souto. No encontro, ficou estabelecida uma parceria científica entre as duas instituições para organização de obra jurídica sobre a atuação do ilustre advogado Sobral … Ler mais
Revezamento de ida ao banheiro em linha de produção de chocolates não caracteriza dano moral Com Informações do TST
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (26) que é inconstitucional a incidência do Imposto sobre Serviços (ISS) em “operação de industrialização por encomenda”, em que há uma etapa intermediária do ciclo produtivo da mercadoria que não se destina diretamente à industrialização ou à comercialização. O tema foi decidido no julgamento do … Ler mais
[ EDITAL IPHAN Nº 8/2024 SELEÇÃO PÚBLICA DE BOLSAS PARA O INTITULADO “PROGRAMA DE INCENTIVO À PRODUÇÃO DO CONHECIMENTO TÉCNICO E CIENTÍFICO” Nº do Processo: 01404.000101/2024-86. Seleção pública de bolsas para o intitulado “Programa de Incentivo à Produção do Conhecimento Técnico e Científico” do Centro Nacional de Folclore e Cultura Popular – CNFCP. Período de … Ler mais
(18/09/2017) A garantia de emprego às vésperas da aposentadoria é uma conquista sindical, estipulada em instrumentos coletivos de algumas categorias. Ela visa a impedir que o empregado seja frustrado em sua expectativa de aposentaria próxima, com uma demissão injusta bem quando ele estiver prestes a implementar a condição para o benefício. E foi justamente com … Ler mais
[ EDITAL Nº 7, DE 26 DE ABRIL DE 2019(*) PROJETO DE ORGANISMO INTERNACIONAL FAO UTF/BRA/085/BRA CONTRATA NA MODALIDADE PRODUTO CARGO: “Realizar estudo técnico para proposição de conteúdo dos materiais didáticos dos cursos relacionados a pactuação, execução e monitoramento do PAA, via Termo de Adesão, na modalidade à distância (EAD) “. 1 (uma) VAGA. PERFIL … Ler mais
[ EDITAL Nº 18/2021 PROJETO 914BRZ1071 Publicação de 01 perfil para contratação de profissional(is) na(s) área(s) de Produção de conteúdos e Ambientes virtuais, cuja(s) 4 vaga(s) está(ão) disponível(is) na página da UNESCO, www.brasilia.unesco.org./vagasprojetos e na página do FNDE, http://www.fnde.gov.br/gestao-de-pessoas/selecao-de-consultores. Os interessados deverão enviar o CV do dia 23/03/2021 até o dia 29/03/2021 no e-mail: ccopi@fnde.gov.br. … Ler mais
[ EDITAL nº 1/2021 Concurso Processo nº 01550.000088/2021-39 A Presidente da Fundação Casa de Rui Barbosa torna público, para conhecimento dos interessados, o Edital que selecionará bolsistas de pesquisa para o PROGRAMA DE INCENTIVO À PRODUÇÃO DO CONHECIMENTO TÉCNICO E CIENTÍFICO NA ÁREA DA CULTURA, cuja finalidade é formar, treinar e capacitar recursos humanos em … Ler mais
