Ele teve reduzidas as chances de encontrar novo emprego no ano. Cadeiras vazias em sala de aula 24/01/22 – A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Sociedade Educacional Leonardo da Vinci Ltda., de Blumenau (SC), a pagar R$ 10 mil de indenização a um professor universitário demitido um mês antes do início do … Ler mais
Desembargadores entenderam existir requisitos como pessoalidade, habitualidade, onerosidade e subordinação para comprovar relação de emprego 17/01/2022 – A decisão da Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) confirmou parcialmente a sentença da juíza Rafaela Duarte Costa, da 11ª Vara do Trabalho de Porto Alegre. Além do registro na CTPS, o autor deve … Ler mais
Em encontro virtual promovido pelo Comitê Executivo de Proteção de Dados do Supremo Tribunal Federal (STF), o professor Danilo Doneda, do Conselho Nacional de Proteção de Dados e Privacidade, disse, nesta sexta-feira (19), que a principal mensagem da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei 13.709/2018) é o reconhecimento da relevância jurídica da … Ler mais
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, suspendeu decisão do Tribunal de Justiça do Estado Rio Grande do Sul (TJ-RS) que havia prorrogado o prazo de validade de concurso público para o provimento de cargos de magistério no Município de Cachoeirinha (RS) até o fim da pandemia da covid-19. A determinação se … Ler mais
Durante as aulas em laboratório, ele tinha de manusear ácidos e álcalis cáusticos. Detalhe de pessoa manuseando utensílios de laboratório, com fórmulas químicas ao fundo 27/09/21 – A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da Associação Beneficente e Educacional de 1858 (Colégio Farroupilha), de Porto Alegre (RS), contra o deferimento do adicional de … Ler mais
Ficou demonstrado que a dispensa não teve relação com a doença. Detalhe de homem em consulta médica 26/08/21 – A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do recurso de um professor de Biologia do Sistema Integrado de Educação e Cultura Sinec Ltda. (Grupo Objetivo de Educação) que buscava o reconhecimento de sua dispensa … Ler mais
O convidado da terceira edição do projeto Autor em Foco, do Supremo Tribunal Federal (STF), é o professor e escritor Otávio Luiz Rodrigues Jr. O evento virtual, organizado pela Coordenadoria de Biblioteca do STF, será nesta sexta-feira (13), às 17h. O convidado apresentará seu livro “Direito Civil Contemporâneo: Estatuto Epistemológico, Constituição e Direitos Fundamentais”. O … Ler mais
Instituição de ensino tentava provar que profissional exercia funções de tutoria 02/08/2021 – A Sétima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ) deu provimento ao recurso interposto por um professor e condenou a Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ao pagamento das diferenças salariais postuladas em razão da redução da carga … Ler mais
Ao Superior Tribunal de Justiça, compete decidir sobre a interpretação da lei conforme a Constitucional Federal. O Supremo Tribunal Federal também tem essa atribuição, desde que o STJ tenha firmado precedente sobre a temática ou, excepcionalmente, para garantir a segurança jurídica ou evitar eventual difusão e aplicação equivocada pelos demais tribunais e juízes na resolução … Ler mais
Página de Repetitivos e IACs por Assunto inclui julgamento sobre cálculo de aposentadoria de professor JURISPRUDÊNCIA 30/03/2021 09:20 30/03/2021 09:20 29/03/2021 19:59 … Conteúdo da Página A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base dados de Repetitivos e IACs Organizados por Assunto. Foram incluídas informações a respeito do julgamento dos … Ler mais
