[ EDITAL PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE CONCURSO PÚBLICO A Empresa Gerencial de Projetos Navais – EMGEPRON, em face do contido no subitem 13.16 do Edital do Concurso Público 02/2021, homologado em 06/08/2021, torna pública a prorrogação da validade do referido Concurso até 05/08/2025. TATIANA ANDRADE DAMASCENO LIMA DE SOUZA Chefe Com informações do Diário Oficial … Ler mais
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho absolveu um ex-gerente de projetos da Sonda do Brasil S.A. de pagar indenização de 20% sobre o valor da causa por litigância de má-fé. O colegiado manteve, porém, a multa de 1% sobre o valor da causa, por interposição de embargos de … Ler mais
O ingresso de um analista de sistemas carioca como sócio da WJ Tecnologia Ltda., empresa do mesmo grupo econômico da WJ Informática Importação e Exportação Ltda., da qual era empregado, foi considerado fraude pela Justiça do Trabalho. Ao examinar o caso, a Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho, por questões processuais, não conheceu do … Ler mais
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Ives Gandra Martins Filho, pediu a retirada de todos os projetos de lei em tramitação na Câmara dos Deputados que dispõem sobre a criação de Varas do Trabalho, cargos e funções nos Tribunais Regionais do Trabalho e no … Ler mais
DESPACHO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA Exposição de Motivos Nº 81, de 30 de setembro de 2022. Resolução nº 11, de 30 de setembro de 2022, do Conselho Nacional de Política Energética – CNPE. Aprovo. Em 18 de outubro de 2022. CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA ENERGÉTICA – CNPE RESOLUÇÃO Nº 11, … Ler mais
PORTARIA Nº 238/MB/MD, DE 23 DE SETEMBRO DE 2022 Cria o Centro de Projetos de Sistemas Navais e dá outras providências. O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 4° da Lei Complementar n° 97, de 9 de junho de 1999 e inciso V do art. 26 do anexo … Ler mais
Sessão de leitura da ata da correição no TRT-9 (PR) 19/9/2022 – O ministro do TST Guilherme Augusto Caputo Bastos, corregedor-geral da Justiça do Trabalho, concluiu na última sexta-feira, 16, a correição ordinária no Tribunal Regional do Trabalho da 9a Região (TRT-PR), iniciada no dia 12. Na correição, tradicional mecanismo de auto fiscalização do Judiciário, … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou constitucionais dispositivos dos Regimentos Internos do Senado Federal e da Câmara dos Deputados que disciplinam o regime de urgência na tramitação de processos legislativos. A decisão, unânime, foi tomada na sessão virtual encerrada em 20/4, no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6968. Na ADI, o Partido Verde … Ler mais
Evento reuniu especialistas que trataram de temas como mercado de trabalho, maternidade e preconceitos 11/03/22 – O Tribunal Superior do Trabalho (TST) promoveu, nesta sexta-feira (11), o webinário “#PorElas: reflexões para um ambiente de trabalho mais justo”. O evento reuniu especialistas para conversar sobre os principais desafios enfrentados pelas mulheres no mundo atual do trabalho, … Ler mais
Na última terça-feira (19), o presidente do STM, ministro Luis Carlos Gomes Mattos, e a chefe da Assessoria Parlamentar, Marília Ramos Chaves, estiveram em visita institucional na residência do presidente da Câmara dos Deputados, deputado Arthur Lira (Progressistas/AL). A pauta da reunião foi a solicitação de apoio do parlamentar na apresentação dos seguintes projetos: – … Ler mais
