[ editalRESULTADO PRELIMINAR DA FASE DE HABILITAÇÃO DO EDITAL DE CONCURSO Nº 1/2019 “MAPEAMENTO DA CAPOEIRA NOS CAMPOS GERAIS – ESTADO DO PARANÁ” O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL – IPHAN NO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 2° da Portaria/Presidência-IPHAN nº 673, de 16 de … Ler mais
[ EDITAL Nº 25, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023 CONCURSO PÚBLICO PARA AUDITOR-FISCAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (EDITAL ESAF Nº 18/2014) O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA – Enap, no uso de suas atribuições, e em cumprimento à decisão judicial prolatada nos autos da ação de cumprimento provisório de … Ler mais
Pleno ratifica volta do trabalho presencial em abril; formação de listas tríplices e eleição do próximo presidente serão em 12 de maio INSTITUCIONAL 01/04/2022 07:45 01/04/2022 07:45 31/03/2022 22:09 … Conteúdo da Página O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ratificou na quarta-feira (30) a Resolução STJ/GP 9/2022, que estabelece, a partir desta sexta-feira … Ler mais
STF ratifica decisão que determinou a prisão imediata de líder do PCC Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) referendou a decisão do presidente, ministro Luiz Fux, na Suspensão de Liminar (SL) 1395, que suspendeu a eficácia da liminar deferida pelo ministro Marco Aurélio no Habeas Corpus (HC 191836) que … Ler mais
Ao negar provimento a um agravo de petição da União Federal, a Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ) manteve, por unanimidade, a decisão da 5ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu que determinou a expedição de certidão de crédito em favor da própria União, em execução de dívida ativa referente … Ler mais
Os ministros do Superior Tribunal Militar (STM) ratificaram, mais uma vez, o posicionamento da Corte quanto a não inversão do depoimento do réu em ações penais militares em trâmite na Justiça Militar da União (JMU). A decisão foi em sede de habeas corpus, apreciado pela Corte em 1º de setembro, impetrado pela Defensoria Pública da … Ler mais
Ele assumiu a vaga anteriormente ocupada pela ministra Maria de Assis Calsing. 28/08/19 – Em sessão solene realizada nesta quarta-feira (28), o Tribunal Superior do Trabalho ratificou a posse do ministro Evandro Pereira Valadão Lopes, indicado para a vaga de magistrado de carreira decorrente da aposentadoria da ministra Maria de Assis Calsing. O novo ministro … Ler mais
Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reafirmaram, na sessão desta terça-feira (6), que a gravação ambiental feita em ambiente público ou privado por um dos interlocutores, sem o conhecimento do outro e sem prévia autorização judicial, pode ser admitida como prova para a verificação da captação ilícita de sufrágio. A decisão ocorreu no julgamento … Ler mais
