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Aplicativo “Respeito em Jogo” é bem recebido em congresso na Universidade de Huddersfield, na Inglaterra

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A presidente da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e Sexual e Discriminação da Justiça Militar da União (Comprev), juíza federal Mariana Aquino, apresentou nesta semana, na cidade de Huddersfield, Inglaterra, o aplicativo “Respeito em Jogo”, uma ferramenta de combate ao assédio. A ferramenta brasileira foi apresentada durante a “Conferência da Associação Internacional … Ler mais

Ex-empregada de loja de departamento do RS terá direito a indenização por ter recebido férias durante período em que estava inapta

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Ex-empregada de loja de departamento do RS terá direito a indenização por ter recebido férias durante período em que estava inapta Com informações do CSJT

Empresa de SP é condenada por realizar manobras para simular não ter recebido a notificação para audiência inicial

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Empresa de SP é condenada por realizar manobras para simular não ter recebido a notificação para audiência inicial Com informações do CSJT

Confirmada indenização a motorista de Porto Alegre que armazenava dinheiro no caminhão sem ter recebido treinamento de segurança

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Confirmada indenização a motorista de Porto Alegre que armazenava dinheiro no caminhão sem ter recebido treinamento de segurança Com informações do CSJT

Vice-presidente do STM é recebido no Estado-Maior da Armada

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A convite do chefe do Estado-Maior da Armada, Almirante de Esquadra José Augusto Vieira da Cunha de Menezes, no último dia 10, o ministro vice-presidente e corregedor da Justiça Militar da União, José Coêlho Ferreira, esteve em visita ao Estado-Maior da Armada (EMA), sediado em Brasília. O ministro vice-presidente foi recebido com honras militares e esteve … Ler mais

Ministro da Defesa é recebido no STM

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O presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministro Joseli Parente Camelo, e ministros da Corte receberam, nesta quinta-feira (18), o ministro da Defesa José Múcio Monteiro Filho. O ministro de Estado foi recebido por ministros da Corte, no gabinete da presidência, e depois participou de um almoço com os magistrados. A visita teve o objetivo … Ler mais

Corregedor do Superior Tribunal Militar é recebido no TRF4

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O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador Ricardo Teixeira do Valle Pereira, recebeu, no último dia 17, o ministro-corregedor do Superior Tribunal Militar (STM), José Coêlho Ferreira. O corregedor da Justiça Federal da 4ª Região, desembargador Cândido Alfredo Silva Leal Júnior, também participou da reunião por Zoom. Acompanharam o ministro do STM, o … Ler mais

Juízo que requereu depoimento de testemunha deve degravar material recebido

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05/12/22 – O juízo que requereu a tomada de depoimento de testemunha também é responsável pela degravação das declarações registradas, por meio audiovisual, em outro juízo. O entendimento é da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho, ao decidir o conflito negativo de competência entre duas Varas do Trabalho vinculadas a … Ler mais

TST afasta penhora de 20% em valor recebido como Benefício de Prestação Continuada (BPC)

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31/1/2023 – A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho decidiu cassar os efeitos da penhora contínua de 20% do Benefício de Prestação Continuada recebido por idoso na Bahia. Para o colegiado, diante da natureza assistencial do BPC, sua penhora poderia comprometer a própria sobrevivência do idoso, violando seu direito ao … Ler mais